Apelação Cível 1000074-30.2022.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1000074-30.2022.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000074-30.2022.4.06.3826/MG EXEQUENTE: RITA FILOMENA BARBEITO MARQUES CALDEIRA ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) DESPACHO/DECISÃO O requerido pela parte autora (evento 93, MANIF1) já foi atendido pelo INSS, conforme manifestações evento 41, INF1 e evento 87, PET1, e documentos juntados no evento 41, PROCADM2. Oportunamente, arquive-se.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000074-30.2022.4.06.3826/MG EXEQUENTE: RITA FILOMENA BARBEITO MARQUES CALDEIRA ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independentemente de despacho, procedo à intimação do réu para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. POÇOS DE CALDAS, data da assinatura eletrônica.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000074-30.2022.4.06.3826/MG EXEQUENTE: RITA FILOMENA BARBEITO MARQUES CALDEIRA ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independentemente de despacho, procedo à intimação do réu para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. POÇOS DE CALDAS, data da assinatura eletrônica.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000074-30.2022.4.06.3826/MG IMPETRANTE: RITA FILOMENA BARBEITO MARQUES CALDEIRA ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independentemente de despacho, faço vista às partes para que requeiram o que entenderem pertinente, haja vista o retorno dos autos do TRF. Nada requerido, ao arquivo. POÇOS DE CALDAS, 01/07/2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000074-30.2022.4.06.3826/MG IMPETRANTE: RITA FILOMENA BARBEITO MARQUES CALDEIRA ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independentemente de despacho, faço vista às partes para que requeiram o que entenderem pertinente, haja vista o retorno dos autos do TRF. Nada requerido, ao arquivo. POÇOS DE CALDAS, 01/07/2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000074-30.2022.4.06.3826/MG (originário: processo nº 10000743020224063826/MG) RELATOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR IMPETRANTE: RITA FILOMENA BARBEITO MARQUES CALDEIRA ADVOGADO(A): PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG171544) ADVOGADO(A): RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 14/02/2023 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:24

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 14:32

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:32

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 18:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00