Procedimento Comum Cível 0013008-66.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFuncionamento de Comércio de Derivados de PetróleoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAMAA GAZ LTDA

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER

OAB/MG 138761·CPF·Representa: Autor

VALERIO CARVALHO LIMA

OAB/MG 073653·Representa: Autor

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS

OAB/MG 076831·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/RN 002611·Representa: Réu

MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL

OAB/MG 072771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 12:21

Publicação

18/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0013008-66.2016.4.01.3800/MG RÉU: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RN002611) ADVOGADO(A): MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL (OAB MG072771) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção Vista às partes para apresentarem razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo(a) Autor(a), observado o disposto no art.183, do CPC. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 21:02

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Publicação

05/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0013008-66.2016.4.01.3800/MG AUTOR: RAMAA GAZ LTDA ADVOGADO(A): VALERIO CARVALHO LIMA (OAB MG073653) ADVOGADO(A): FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB MG076831) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER (OAB MG138761) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção Vista às partes para apresentarem razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo(a) Autor(a), observado o disposto no art.183, do CPC. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:38

Mero expediente

22/05/2025, 23:51

Ato ordinatório

21/10/2024, 04:50

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:30

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 12:21

Publicação

18/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0013008-66.2016.4.01.3800/MG RÉU: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB RN002611) ADVOGADO(A): MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL (OAB MG072771) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção Vista às partes para apresentarem razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo(a) Autor(a), observado o disposto no art.183, do CPC. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 21:02

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:05

Publicação

05/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0013008-66.2016.4.01.3800/MG AUTOR: RAMAA GAZ LTDA ADVOGADO(A): VALERIO CARVALHO LIMA (OAB MG073653) ADVOGADO(A): FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB MG076831) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER (OAB MG138761) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção Vista às partes para apresentarem razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo(a) Autor(a), observado o disposto no art.183, do CPC. Belo Horizonte, data no rodapé. Juiz Federal

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:38

Mero expediente

22/05/2025, 23:51

Ato ordinatório

21/10/2024, 04:50

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 09:30

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:13

Expedida/Certificada

13/09/2023, 14:14

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 17:07

Outras Decisões

13/06/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 07:58

Decurso de Prazo

14/10/2021, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 10:31

Ato ordinatório

28/09/2021, 08:29

Decurso de Prazo

03/08/2021, 02:04

Decurso de Prazo

03/08/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2021, 17:15

Documento (Certidão)

04/06/2021, 17:14

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 17:13

Ato ordinatório

03/05/2021, 14:21

Ato ordinatório

10/12/2019, 11:30

Publicação

11/09/2019, 13:55

Intimação

10/09/2019, 11:01

Intimação

09/09/2019, 10:59

Mero expediente

03/06/2019, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 15:13

Recebimento

07/11/2018, 13:08

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 15:36

Citação

11/10/2018, 15:33

Citação

17/09/2018, 08:20

Citação

13/09/2018, 13:08

Citação

07/12/2017, 10:37

Mero expediente

01/06/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 15:01

Recebimento

07/04/2016, 18:44

Remessa (outros motivos)

18/03/2016, 10:07

Protocolo de Petição

18/03/2016, 10:07

Distribuição (dependência)

17/03/2016, 15:16

Processo Encaminhado

17/03/2016, 15:16

Processo Encaminhado

16/03/2016, 14:13

Processo Encaminhado

15/03/2016, 18:11

Processo Encaminhado

15/03/2016, 18:11

Processo Encaminhado

15/03/2016, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00