Execução Fiscal 0035563-39.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARTUR HENRIQUE FELIPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:04

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:02

Petição (Renúncia de mandato)

24/05/2023, 11:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:03

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035563-39.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAIGAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR HENRIQUE FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:50

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:04

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

17/08/2023, 18:37

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:02

Petição (Renúncia de mandato)

24/05/2023, 11:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:03

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035563-39.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAIGAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR HENRIQUE FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:50

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:49

Petição (Renúncia de mandato)

12/04/2023, 11:28

Ato ordinatório

17/01/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 16:46

Ato ordinatório

03/10/2022, 16:45

deferimento

03/10/2022, 16:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/05/2021, 12:49

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 12:49

Por decisão judicial

08/09/2017, 18:03

Outras Decisões

08/09/2017, 18:02

Conclusão (para decisão)

08/09/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 18:00

Recebimento

26/06/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:22

Intimação

06/06/2017, 15:09

Recebimento

06/06/2017, 15:09

Ato ordinatório

06/06/2017, 15:08

Citação

27/04/2017, 15:02

Citação

25/04/2017, 18:09

Citação

10/02/2017, 13:19

Citação

10/02/2017, 13:19

Citação

03/02/2017, 15:01

Ato ordinatório

03/02/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 18:57

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 16:17

deferimento

26/09/2016, 10:34

Citação

26/09/2016, 10:34

Remessa (outros motivos)

16/09/2016, 13:10

Citação

30/03/2016, 10:51

Citação

30/03/2016, 10:51

Mero expediente

30/03/2016, 10:36

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 16:33

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 14:24

Recebimento

17/09/2015, 13:50

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 10:57

Intimação

05/06/2015, 14:05

Citação

05/06/2015, 14:05

Citação

17/03/2015, 11:29

Citação

26/01/2015, 14:27

Citação

26/01/2015, 14:27

Mero expediente

26/01/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2015, 13:08

Recebimento

01/10/2014, 13:28

Remessa (outros motivos)

30/09/2014, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2014, 09:53