Execução Fiscal 0004118-11.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERNANDES DIOGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

20/01/2025, 14:42

Trânsito em julgado

20/01/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2024, 14:58

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:32

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:05

Desarquivamento

28/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:09

Provisório

21/03/2023, 14:57

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

02/03/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004118-11.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS FERNANDES DIOGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

20/01/2025, 14:42

Trânsito em julgado

20/01/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 17:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2024, 14:58

Documentos

•19/01/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:32

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:05

Desarquivamento

28/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:09

Provisório

21/03/2023, 14:57

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

02/03/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004118-11.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS FERNANDES DIOGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 14:18

Expedida/Certificada

18/01/2023, 14:17

Documento (Certidão)

13/01/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 12:17

Ato ordinatório

11/01/2023, 10:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/05/2018, 18:21

Por decisão judicial

16/05/2017, 17:50

Mero expediente

16/05/2017, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 17:55

Recebimento

28/04/2017, 12:37

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:17

Intimação

21/03/2017, 13:08

Recebimento

21/03/2017, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2017, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2017, 13:50

Ato ordinatório

20/02/2017, 16:05

Citação

20/02/2017, 16:05

Citação

31/01/2017, 15:10

Citação

23/01/2017, 16:08

Mero expediente

23/01/2017, 16:08

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 08:00

Recebimento

16/11/2016, 09:55

Remessa (outros motivos)

14/11/2016, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2016, 13:55