Mandado de Segurança Cível 6097094-09.2025.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6097094-09.2025.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 15:13

Publicação

29/06/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6097094-09.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE: FLAVIO BRUGNARA VELOSO ADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB MG054209) SENTENÇA Com essas considerações, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para conceder, também em parte, a ordem de segurança vindicada pelo impetrante, determinando à autoridade impetrada que conclua, no prazo máximo de 45 dias, a análise do processo administrativo nº 44236.839604/2024-36, em cujos autos pleiteia o demandante o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição objeto do requerimento n.º 42/216.966.285-0.

26/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2026, 01:55

Trânsito em julgado

25/06/2026, 01:55

Decurso de Prazo

25/06/2026, 01:55

Publicação

01/06/2026, 03:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:03

Confirmada

22/05/2026, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6097094-09.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE: FLAVIO BRUGNARA VELOSO ADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB MG054209) SENTENÇA Com essas considerações, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para conceder, também em parte, a ordem de segurança vindicada pelo impetrante, determinando à autoridade impetrada que conclua, no prazo máximo de 45 dias, a análise do processo administrativo nº 44236.839604/2024-36, em cujos autos pleiteia o demandante o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição objeto do requerimento n.º 42/216.966.285-0.

22/05/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•26/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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