Execução Fiscal 0004186-70.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 11:30

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:10

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004186-70.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONFECCOES E CALCADOS AMAZONAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONFECCOES E CALCADOS AMAZONAS LTDA ROBERTO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(174)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:33

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 11:30

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:10

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004186-70.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONFECCOES E CALCADOS AMAZONAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONFECCOES E CALCADOS AMAZONAS LTDA ROBERTO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004186-70.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONFECCOES E CALCADOS AMAZONAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONFECCOES E CALCADOS AMAZONAS LTDA ROBERTO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:20

Documento (Certidão)

26/04/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 16:19

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:10

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 17:05

Ato ordinatório

03/10/2022, 17:05

deferimento

03/10/2022, 17:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

23/09/2015, 11:25

Outras Decisões

23/09/2015, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 14:51

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 13:42

Recebimento

27/05/2015, 17:13

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:09

Em Secretaria

15/05/2015, 08:09

Intimação

13/05/2015, 15:00

Mero expediente

13/05/2015, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 16:22

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 15:33

Recebimento

17/10/2014, 17:09

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:20

Intimação

09/09/2014, 17:20

Recebimento

09/09/2014, 17:20

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 17:13

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

23/04/2013, 16:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 16:21

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 15:47

Recebimento

04/04/2013, 09:39

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:01

Em Secretaria

22/03/2013, 10:00

Intimação

19/02/2013, 14:45

Outras Decisões

19/02/2013, 14:44

Conclusão (para decisão)

19/02/2013, 12:43

Documento (Outros documentos)

10/01/2013, 14:24

Recebimento

19/12/2012, 12:51

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:58

Em Secretaria

14/12/2012, 11:57

Intimação

07/12/2012, 14:34

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 13:44

Ato ordinatório

29/11/2012, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 16:25

Documento (Outros documentos)

15/10/2012, 19:03

Remessa (outros motivos)

15/10/2012, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2012, 19:02

Requisição de Informações

17/08/2012, 13:28

Mero expediente

17/08/2012, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/08/2012, 13:28

Recebimento

24/07/2012, 14:05

Recebimento

18/07/2012, 13:55

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 09:57

Em Secretaria

29/06/2012, 09:57

Intimação

28/05/2012, 16:18

Recebimento

28/05/2012, 13:29

Recebimento

15/05/2012, 12:49

Provisório

21/01/2008, 16:58

Recebimento

16/01/2008, 15:44

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 07:43

Em Secretaria

19/12/2007, 07:43

Intimação

08/11/2007, 17:53

Outras Decisões

08/11/2007, 17:50

Conclusão (para decisão)

07/11/2007, 17:50

Recebimento

26/10/2007, 18:43

Recebimento

25/10/2007, 15:13

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 12:37

Em Secretaria

17/08/2007, 12:37

Intimação

05/07/2007, 13:57

Recebimento

05/07/2007, 13:57

Expedida/Certificada

31/05/2007, 17:00

Outras Decisões

09/04/2007, 09:08

Conclusão (para decisão)

09/04/2007, 09:08

Recebimento

17/01/2007, 15:58

Recebimento

10/01/2007, 13:17

Entrega em carga/vista

01/12/2006, 12:17

Em Secretaria

01/12/2006, 12:17

Intimação

30/11/2006, 13:29

Ato ordinatório

29/11/2006, 13:28

Citação

04/10/2006, 15:07

Citação

27/09/2006, 14:46

Citação

27/09/2006, 14:45

Citação

06/09/2006, 14:36

Apensamento

04/09/2006, 18:16

Recebimento

24/08/2006, 17:53

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 11:04

Em Secretaria

25/07/2006, 11:03

Intimação

25/05/2006, 18:22

Apensamento

25/05/2006, 18:21

Outras Decisões

25/05/2006, 18:21

Conclusão (para decisão)

24/05/2006, 18:56

Recebimento

23/05/2006, 09:19

Recebimento

19/05/2006, 13:26

Entrega em carga/vista

16/11/2005, 12:56

Em Secretaria

16/11/2005, 12:56

Intimação

04/11/2005, 13:30

Citação

26/10/2005, 13:29

Citação

14/10/2005, 16:37

Citação

28/09/2005, 18:27

Mero expediente

28/09/2005, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 16:10

Recebimento

06/09/2005, 13:57

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 14:18

Em Secretaria

19/08/2005, 13:48

Intimação

10/08/2005, 10:43

Citação

08/08/2005, 10:43

Citação

20/07/2005, 14:57

Citação

22/06/2005, 16:23

Citação

22/06/2005, 16:23

Mero expediente

22/06/2005, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/06/2005, 16:12

Recebimento

07/04/2005, 16:57

Recebimento

05/04/2005, 16:53

Entrega em carga/vista

18/03/2005, 13:21

Em Secretaria

18/03/2005, 13:21

Intimação

14/02/2005, 16:20

Recebimento

14/02/2005, 16:20

Intimação

07/12/2004, 11:53

Devolvidos os autos

07/12/2004, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2004, 18:26

Requisição de Informações

09/11/2004, 17:17

Mero expediente

09/11/2004, 17:17

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 17:17

Em Secretaria

20/08/2004, 16:02

Intimação

15/07/2004, 09:12

Mero expediente

15/07/2004, 09:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2004, 09:12

Recebimento

09/07/2004, 08:07

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2004, 18:07

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2004, 14:39

Citação

05/02/2004, 18:56

Mero expediente

05/02/2004, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 18:55

Recebimento

07/01/2004, 14:33

Recebimento

12/12/2003, 15:38

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 13:48

Em Secretaria

24/10/2003, 13:48

Citação

24/09/2003, 10:01

Citação

11/09/2003, 15:48

Citação

11/09/2003, 15:48

Citação

30/06/2003, 17:26

Citação

30/06/2003, 17:26

Outras Decisões

30/06/2003, 17:25

Conclusão (para despacho)

30/06/2003, 17:24

Recebimento

16/05/2003, 18:53

Recebimento

14/05/2003, 17:00

Entrega em carga/vista

13/03/2003, 16:12

Em Secretaria

13/03/2003, 15:55

Citação

13/12/2002, 16:13

Citação

03/12/2002, 15:21

Citação

03/12/2002, 15:20

Citação

30/09/2002, 15:54

Citação

27/09/2002, 15:54

Mero expediente

27/09/2002, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/09/2002, 15:53

Recebimento

25/09/2002, 12:49

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2002, 10:55