Execução Fiscal 0002974-15.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARCOS AURELIO RIBEIRO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 14:20

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:20

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 08:10

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002974-15.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUL MINAS CARGAS URGENTES LTDA., MARCOS AURELIO RIBEIRO BARBOSA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SUL MINAS CARGAS URGENTES LTDA., MARCOS AURELIO RIBEIRO BARBOSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371247887). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento das restrições lançadas sobre os veículos encontrados em nome dos executados, via RENAJUD (doc. 1371553363 - p. 151). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 14:00

Desarquivamento

09/01/2024, 14:00

Todas as movimentações(132)

Definitivo

10/06/2024, 14:20

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:20

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Documentos

Sentença Tipo C

•08/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 08:10

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002974-15.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUL MINAS CARGAS URGENTES LTDA., MARCOS AURELIO RIBEIRO BARBOSA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SUL MINAS CARGAS URGENTES LTDA., MARCOS AURELIO RIBEIRO BARBOSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371247887). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento das restrições lançadas sobre os veículos encontrados em nome dos executados, via RENAJUD (doc. 1371553363 - p. 151). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 14:00

Desarquivamento

09/01/2024, 14:00

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:21

Publicação

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002974-15.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUL MINAS CARGAS URGENTES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AURELIO RIBEIRO BARBOSA SUL MINAS CARGAS URGENTES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002974-15.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUL MINAS CARGAS URGENTES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AURELIO RIBEIRO BARBOSA SUL MINAS CARGAS URGENTES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:43

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:42

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:41

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:41

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2015, 15:55

Recebimento

28/05/2015, 15:54

Recebimento

27/05/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:46

Intimação

16/04/2015, 14:15

Mero expediente

16/04/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 13:07

Intimação

06/04/2015, 13:39

Intimação

17/03/2015, 14:20

Intimação

19/11/2014, 12:48

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 12:37

Recebimento

17/11/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 08:18

Intimação

02/10/2014, 18:40

Apensamento

02/10/2014, 18:21

Mero expediente

02/10/2014, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2014, 12:22

Outras Decisões

30/07/2014, 17:06

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 13:27

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

27/02/2014, 09:33

Recebimento

26/02/2014, 18:05

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:46

Intimação

16/01/2014, 16:22

Recebimento

16/01/2014, 16:22

Intimação

18/12/2013, 08:21

Documento (Outros documentos)

16/12/2013, 12:08

Recebimento

16/12/2013, 12:05

Recebimento

13/12/2013, 18:57

Entrega em carga/vista

04/12/2013, 17:52

Intimação

03/12/2013, 17:29

Intimação

09/09/2013, 13:16

Curador

09/09/2013, 13:12

Ato ordinatório

09/09/2013, 13:09

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 13:06

Outras Decisões

26/07/2013, 16:37

Conclusão (para decisão)

22/07/2013, 17:16

Recebimento

17/07/2013, 15:00

Recebimento

17/07/2013, 14:59

Recebimento

17/07/2013, 13:38

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 08:10

Intimação

25/06/2013, 09:06

Recebimento

25/06/2013, 09:06

Ato ordinatório

24/06/2013, 16:47

Citação

06/05/2013, 13:59

Citação

06/05/2013, 13:56

Citação

18/04/2013, 13:20

Citação

31/01/2013, 16:41

Mero expediente

31/01/2013, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 18:09

Recebimento

15/10/2012, 12:17

Recebimento

15/10/2012, 12:17

Recebimento

15/10/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:59

Intimação

17/09/2012, 18:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/09/2012, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2012, 13:30

Mandado

23/07/2012, 12:00

Recebimento

23/07/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2012, 11:44

Remessa (outros motivos)

17/07/2012, 14:30

Mero expediente

17/07/2012, 14:30

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 14:49

Recebimento

21/05/2012, 12:15

Recebimento

21/05/2012, 12:13

Recebimento

21/05/2012, 12:04

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:11

Intimação

02/05/2012, 16:40

Mero expediente

02/05/2012, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 15:00

Recebimento

09/12/2011, 14:31

Recebimento

09/12/2011, 14:30

Recebimento

09/12/2011, 14:30

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:11

Intimação

08/11/2011, 11:09

Recebimento

08/11/2011, 11:09

deferimento

04/11/2011, 17:06

Conclusão (para decisão)

17/10/2011, 12:37

Recebimento

17/10/2011, 12:37

Recebimento

17/10/2011, 12:37

Recebimento

17/10/2011, 11:10

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 08:11

Intimação

10/08/2011, 16:20

Recebimento

10/08/2011, 16:20

Ato ordinatório

09/08/2011, 10:57

Citação

21/06/2011, 14:29

Citação

28/04/2011, 13:31

Citação

07/04/2011, 15:27

Mero expediente

01/04/2011, 12:18

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 12:21

Recebimento

16/03/2011, 09:55

Recebimento

03/03/2011, 12:49

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 08:14

Intimação

01/02/2011, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2011, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2011, 18:08

Mandado

26/10/2010, 14:57

Mero expediente

25/10/2010, 13:07

Conclusão (para despacho)

21/10/2010, 12:58

Recebimento

25/08/2010, 19:40

Remessa (outros motivos)

25/08/2010, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2010, 15:42