Execução Fiscal 0002778-76.2018.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO ORION LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL

OAB/SP 212529·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:18

Baixa Definitiva

24/08/2025, 15:36

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:49

Publicação

05/06/2025, 03:03

Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-76.2018.4.01.3805/MG EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO ORION LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL (OAB SP212529) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se ao Cartório de Registro de Imóveis de São Tomás de Aquino que proceda à baixa da penhora registrada na matrícula do imóvel de n. 2828, independentemente do recolhimento de taxas e emolumentos, visto que a parte exequente é isenta do pagamento. Cópia deste despacho servirá de ofício, a ser encaminhado ao referido cartório para o devido cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o cumprimento da diligência acima, retornem os autos ao arquivo. S.S.Paraíso MG.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:19

Outras Decisões

03/06/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:52

Confirmada

09/04/2025, 12:52

Expedida/certificada

05/04/2025, 18:41

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:18

Baixa Definitiva

24/08/2025, 15:36

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 03:03

Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-76.2018.4.01.3805/MG EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO ORION LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL (OAB SP212529) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se ao Cartório de Registro de Imóveis de São Tomás de Aquino que proceda à baixa da penhora registrada na matrícula do imóvel de n. 2828, independentemente do recolhimento de taxas e emolumentos, visto que a parte exequente é isenta do pagamento. Cópia deste despacho servirá de ofício, a ser encaminhado ao referido cartório para o devido cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o cumprimento da diligência acima, retornem os autos ao arquivo. S.S.Paraíso MG.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:19

Outras Decisões

03/06/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:52

Confirmada

09/04/2025, 12:52

Expedida/certificada

05/04/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:48

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:48

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:01

Desarquivamento

10/12/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:59

Definitivo

12/11/2024, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 16:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 16:33

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 16:59

Recebimento de Embargos à Execução

06/07/2022, 10:04

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:00

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:38

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 16:09

Documento (Certidão)

01/04/2022, 16:09

Mero expediente

01/04/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:48

Documento (Certidão)

22/10/2021, 09:08

Ato ordinatório

22/10/2021, 09:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 14:51

Documento (Certidão)

04/10/2021, 10:15

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:15

Documento (Certidão)

12/07/2021, 17:39

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:13

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:22

Mandado

20/05/2021, 17:35

Mandado

08/02/2021, 07:56

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2021, 07:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 16:21

Documento (Certidão)

28/04/2020, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/04/2020, 16:19

Ato ordinatório

28/04/2020, 10:01

Intimação

02/03/2020, 13:22

Publicação

30/01/2020, 09:51

Intimação

28/01/2020, 10:23

Intimação

19/12/2019, 15:50

Outras Decisões

19/12/2019, 15:48

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 14:02

Mandado

26/11/2019, 13:52

Mero expediente

25/11/2019, 13:27

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 16:22

Recebimento

23/09/2019, 12:20

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:17

Intimação

29/07/2019, 11:56

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 15:41

Publicação

15/07/2019, 11:05

Intimação

09/07/2019, 14:44

Intimação

02/07/2019, 14:12

Recebimento

02/07/2019, 14:12

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 15:42

Recebimento

21/06/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 07:20

Intimação

17/05/2019, 15:34

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 15:34

Recebimento

16/04/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 11:14

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 11:04

Recebimento

05/04/2019, 12:58

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 07:20

Recebimento

15/02/2019, 15:54

Entrega em carga/vista

14/02/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 11:59

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 08:39

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2019, 08:33

Mandado

24/01/2019, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2019, 14:30

Mandado

13/11/2018, 14:37

Mero expediente

13/11/2018, 14:37

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 10:52

Remessa (outros motivos)

04/10/2018, 18:47

Protocolo de Petição

04/10/2018, 18:47

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2018, 16:43