Execução Fiscal 0000743-73.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MAURO RAINATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/MG 26020·

CPF

·

Representa: Réu

MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS

OAB/MG 50502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 14:20

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:20

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 19:05

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000743-73.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE MAURO RAINATO, MAURO RAINATO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ESPOLIO DE MAURO RAINATO, MAURO RAINATO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371569351). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 18:44

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Cancelamento de Dívida Ativa

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 15:09

Desarquivamento

09/01/2024, 15:08

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Todas as movimentações(52)

Definitivo

10/06/2024, 14:20

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:20

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 19:05

Documentos

Sentença Tipo C

•08/02/2024, 00:00

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000743-73.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE MAURO RAINATO, MAURO RAINATO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ESPOLIO DE MAURO RAINATO, MAURO RAINATO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371569351). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 18:44

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Cancelamento de Dívida Ativa

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 15:09

Desarquivamento

09/01/2024, 15:08

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:42

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000743-73.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURO RAINATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS - MG50502 e SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA - MG26020 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO RAINATO ESPOLIO DE MAURO RAINATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000743-73.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURO RAINATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JOSE LOSQUE DE FREITAS - MG50502 e SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA - MG26020 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO RAINATO ESPOLIO DE MAURO RAINATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:50

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:47

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:46

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:46

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2015, 17:07

Recebimento

15/07/2015, 17:06

Recebimento

15/07/2015, 15:24

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 07:55

Intimação

07/07/2015, 16:48

Mero expediente

07/07/2015, 14:02

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 19:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2015, 16:16

Mandado

01/05/2015, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2015, 16:57

Mandado

12/02/2015, 14:43

Mero expediente

12/02/2015, 14:42

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 17:55

Recebimento

12/11/2014, 11:57

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:49

Intimação

29/08/2014, 15:28

Recebimento

29/08/2014, 15:20

Recebimento

14/08/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 16:15

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

17/02/2014, 10:24

Remessa (outros motivos)

14/02/2014, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2014, 14:54

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00