Execução Fiscal 0034263-61.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Autor

MARCIO ELOIZIO MARTINS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE VILACA

OAB/MG 37599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 06:58

Definitivo

08/07/2024, 16:11

Documento (Certidão)

08/07/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:49

Expedida/Certificada

26/02/2024, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 10:01

Prescrição

25/08/2023, 10:01

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 09:38

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:12

Publicação

04/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0034263-61.2008.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias, para se manifestar sobre o disposto no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980, tendo em vista o tempo decorrido desde o arquivamento dos autos. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 18:02

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório

17/04/2026, 06:58

Definitivo

08/07/2024, 16:11

Documento (Certidão)

08/07/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:49

Expedida/Certificada

26/02/2024, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•03/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 10:01

Prescrição

25/08/2023, 10:01

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 09:38

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:12

Publicação

04/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0034263-61.2008.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias, para se manifestar sobre o disposto no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980, tendo em vista o tempo decorrido desde o arquivamento dos autos. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 18:02

Ato ordinatório

02/05/2023, 18:02

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034263-61.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:MARCIO ELOIZIO MARTINS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ELOIZIO MARTINS MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034263-61.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:MARCIO ELOIZIO MARTINS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PEDRO JOSE VILACA - (OAB: MG37599) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 18:12

Documento (Certidão)

26/04/2023, 18:11

Ato ordinatório

15/02/2023, 13:36

Recebimento

15/02/2023, 12:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/04/2011, 07:59

Arquivamento

18/04/2011, 07:59

Recebimento

18/04/2011, 07:59

Ato ordinatório

18/04/2011, 07:58

Por decisão judicial

25/02/2010, 18:42

Recebimento

18/11/2009, 16:11

Recebimento

09/11/2009, 10:43

Entrega em carga/vista

22/10/2009, 11:12

Intimação

14/10/2009, 14:29

Mero expediente

14/10/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 17:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2009, 17:30

Mandado

28/08/2009, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2009, 15:00

Mandado

13/08/2009, 15:06

Recebimento

13/08/2009, 15:06

Recebimento

01/07/2009, 16:58

Recebimento

10/06/2009, 14:58

Entrega em carga/vista

02/06/2009, 11:33

Intimação

03/04/2009, 11:23

Outras Decisões

03/04/2009, 11:23

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2009, 15:47

Mandado

09/03/2009, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2009, 12:21

Mandado

06/03/2009, 12:21

Citação

04/02/2009, 12:43

Mero expediente

04/02/2009, 12:43

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 11:15

Recebimento

02/02/2009, 11:15

Intimação

19/01/2009, 11:00

Mero expediente

19/01/2009, 11:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2008, 11:16

Recebimento

17/12/2008, 11:16

Remessa (outros motivos)

16/12/2008, 13:21

Protocolo de Petição

16/12/2008, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2008, 15:45

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00