Execução Fiscal 0001575-86.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

PIER 77 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/10/2023, 13:52

Documento (Certidão)

18/10/2023, 13:52

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 10:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 10:38

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:21

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001575-86.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIER 77 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ATAULFO CORDEIRO DA FONSECA PIER 77 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(210)

Definitivo

18/10/2023, 13:52

Documento (Certidão)

18/10/2023, 13:52

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 10:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 10:38

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:21

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001575-86.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIER 77 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ATAULFO CORDEIRO DA FONSECA PIER 77 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001575-86.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIER 77 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ATAULFO CORDEIRO DA FONSECA PIER 77 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:52

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:51

deferimento

19/06/2013, 13:01

Mero expediente

19/06/2013, 13:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 17:11

Recebimento

29/04/2013, 13:27

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 10:47

Em Secretaria

19/04/2013, 10:46

Intimação

14/03/2013, 13:35

Recebimento

14/03/2013, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2013, 16:30

Recebimento

18/12/2012, 13:48

Ato ordinatório

13/12/2012, 18:14

Recebimento

13/12/2012, 18:03

Mandado

27/09/2012, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2012, 18:54

Mandado

09/07/2012, 13:29

Mero expediente

09/07/2012, 13:28

Conclusão (para despacho)

02/07/2012, 17:03

Documento (Outros documentos)

25/04/2012, 14:14

Recebimento

25/04/2012, 14:14

Recebimento

21/03/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 15:39

Intimação

03/02/2012, 15:38

Recebimento

03/02/2012, 15:37

Recebimento

03/02/2012, 15:34

Recebimento

03/02/2012, 15:20

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 11:46

Em Secretaria

06/05/2011, 11:46

Intimação

22/02/2011, 14:29

Ato ordinatório

17/12/2010, 14:39

Mero expediente

16/12/2010, 17:44

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 17:58

Recebimento

27/10/2010, 16:41

Recebimento

19/10/2010, 14:26

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 16:07

Em Secretaria

16/07/2010, 16:04

Intimação

14/07/2010, 17:26

Publicação

27/04/2010, 13:33

Intimação

23/04/2010, 16:32

Intimação

13/04/2010, 18:43

Outras Decisões

13/04/2010, 18:42

Conclusão (para decisão)

18/02/2010, 16:45

Ato ordinatório

30/11/2009, 13:56

Recebimento

10/11/2009, 18:39

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 12:24

Em Secretaria

28/08/2009, 12:24

Intimação

29/06/2009, 13:06

Mero expediente

29/06/2009, 13:06

Conclusão (para despacho)

18/06/2009, 17:33

Recebimento

30/04/2009, 17:05

Recebimento

30/04/2009, 17:04

Recebimento

10/03/2009, 18:43

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 12:30

Em Secretaria

05/12/2008, 12:30

Intimação

24/10/2008, 13:21

Recebimento

24/10/2008, 13:21

Recebimento

10/09/2008, 14:55

Recebimento

14/07/2008, 17:09

Entrega em carga/vista

09/07/2008, 09:57

Em Secretaria

09/07/2008, 09:57

Intimação

07/07/2008, 15:09

Intimação

02/07/2008, 11:23

Intimação

02/07/2008, 11:23

Recebimento

02/07/2008, 11:23

Recebimento

02/07/2008, 11:23

Recebimento

10/06/2008, 15:55

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 11:45

Publicação

19/05/2008, 17:20

Intimação

09/05/2008, 15:32

Intimação

28/04/2008, 13:48

Intimação

28/04/2008, 13:48

Recebimento

28/04/2008, 13:48

Mudança de Classe Processual

28/04/2008, 13:06

Recebimento

25/02/2008, 13:10

Citação

21/01/2008, 12:07

Citação

22/11/2007, 16:47

Citação

30/10/2007, 17:16

Mero expediente

30/10/2007, 17:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2007, 16:45

Recebimento

10/07/2007, 14:01

Recebimento

06/07/2007, 16:50

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 15:26

Em Secretaria

25/05/2007, 15:21

Intimação

15/05/2007, 15:25

Recebimento

15/05/2007, 15:24

Citação

21/02/2007, 16:10

Citação

28/11/2006, 18:00

Citação

27/11/2006, 18:00

Recebimento

21/11/2006, 14:47

Remessa (outros motivos)

21/11/2006, 14:42

Remessa (outros motivos)

21/11/2006, 13:58

Ato ordinatório

21/11/2006, 13:57

Mero expediente

21/09/2006, 18:34

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 14:26

Recebimento

10/04/2006, 16:49

Intimação

03/04/2006, 16:57

Mero expediente

03/04/2006, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 17:02

Recebimento

21/10/2005, 16:49

Recebimento

19/08/2005, 15:54

Entrega em carga/vista

24/06/2005, 13:37

Em Secretaria

24/06/2005, 13:33

Intimação

16/06/2005, 09:03

Recebimento

16/06/2005, 09:03

Ato ordinatório

28/04/2005, 13:41

Recebimento

23/02/2005, 15:42

Remessa (outros motivos)

15/12/2004, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2004, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2004, 18:59

Mero expediente

02/09/2004, 18:59

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 13:56

Ato ordinatório

11/05/2004, 16:50

Recebimento

19/04/2004, 17:54

Ato ordinatório

19/04/2004, 17:53

Remessa (outros motivos)

12/03/2004, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2004, 15:32

Remessa (outros motivos)

12/03/2004, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2004, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2003, 18:53

Mero expediente

26/09/2003, 16:30

Conclusão (para despacho)

02/09/2003, 13:49

Recebimento

27/03/2003, 13:32

Recebimento

25/03/2003, 16:26

Entrega em carga/vista

13/03/2003, 11:17

Intimação

19/02/2003, 13:31

Mero expediente

19/02/2003, 13:30

Conclusão (para despacho)

17/02/2003, 11:26

Citação

04/02/2003, 11:59

Citação

04/02/2003, 11:58

Outras Decisões

03/02/2003, 11:54

Conclusão (para decisão)

13/11/2002, 17:45

Mero expediente

12/09/2002, 18:53

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 18:53

Recebimento

08/04/2002, 11:39

Recebimento

15/03/2002, 13:26

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 16:10

Em Secretaria

29/01/2002, 16:00

Intimação

07/12/2001, 13:57

Mero expediente

01/10/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2001, 19:00

Por decisão judicial

06/04/2001, 13:17

Em Secretaria

06/04/2001, 13:16

Intimação

21/02/2001, 16:56

Mero expediente

21/02/2001, 16:56

Conclusão (para despacho)

12/02/2001, 15:58

Recebimento

07/12/2000, 16:47

Recebimento

04/12/2000, 13:49

Entrega em carga/vista

13/11/2000, 12:06

Em Secretaria

13/11/2000, 12:06

Intimação

06/11/2000, 14:34

Mero expediente

06/11/2000, 14:33

Conclusão (para despacho)

31/10/2000, 14:53

Recebimento

18/09/2000, 10:18

Recebimento

14/09/2000, 17:11

Entrega em carga/vista

14/06/2000, 10:29

Em Secretaria

14/06/2000, 10:29

Intimação

16/05/2000, 16:48

Mero expediente

16/05/2000, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/05/2000, 12:31

Por decisão judicial

07/02/2000, 18:36

Recebimento

07/02/2000, 18:36

Em Secretaria

07/02/2000, 18:36

Intimação

20/01/2000, 15:58

Intimação

20/01/2000, 15:58

Mero expediente

20/01/2000, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/01/2000, 11:56

Recebimento

22/11/1999, 15:00

Recebimento

08/11/1999, 18:52

Entrega em carga/vista

23/09/1999, 17:32

Intimação

14/09/1999, 18:58

Intimação

14/09/1999, 18:58

Mero expediente

14/09/1999, 18:57

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 16:27

Ato ordinatório

30/08/1999, 15:51

Citação

11/05/1999, 14:41

Citação

10/05/1999, 10:52

Mero expediente

10/05/1999, 10:47

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 10:47

Mandado

22/02/1999, 12:10

Citação

19/02/1999, 16:05

Citação

19/02/1999, 16:04

Mandado

15/12/1998, 12:48

Citação

15/12/1998, 12:48

Mero expediente

14/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/12/1998, 18:04

Citação

01/12/1998, 17:00

Citação

25/08/1998, 17:05

Citação

13/07/1998, 18:23

Outras Decisões

13/07/1998, 18:23

Conclusão (para despacho)

08/07/1998, 19:00

Recebimento

22/05/1998, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/1998, 17:13