Execução Fiscal 0004730-87.1990.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Autor

ELIEL VANDERLEI DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE VILACA

OAB/MG 37599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:32

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:50

Trânsito em julgado

10/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

23/08/2024, 22:45

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:41

Expedida/Certificada

02/08/2024, 11:02

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 09:19

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 09:42

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0004730-87.1990.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias, para se manifestar sobre o disposto no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980, tendo em vista o tempo decorrido desde o arquivamento dos autos. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

03/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:32

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:50

Trânsito em julgado

10/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

23/08/2024, 22:45

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:41

Documentos

Ato ordinatório

•03/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2024, 11:02

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 09:19

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 09:42

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

19/05/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0004730-87.1990.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2023 do MM. Juiz Federal Coordenador dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023, determino o que segue: Vista ao exequente, por 10 dias, para se manifestar sobre o disposto no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980, tendo em vista o tempo decorrido desde o arquivamento dos autos. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

03/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:58

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004730-87.1990.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:ELIEL VANDERLEI DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEL VANDERLEI DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004730-87.1990.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:ELIEL VANDERLEI DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-CRECI CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PEDRO JOSE VILACA - (OAB: MG37599) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004730-87.1990.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:ELIEL VANDERLEI DE MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-CRECI CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PEDRO JOSE VILACA - (OAB: MG37599) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 15:24

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:21

Ato ordinatório

15/02/2023, 13:36

Recebimento

15/02/2023, 12:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/08/2010, 16:44

Arquivamento

23/08/2010, 16:44

Recebimento

23/08/2010, 16:44

Ato ordinatório

23/08/2010, 16:43

Por decisão judicial

01/04/2009, 16:48

Recebimento

19/03/2009, 14:52

Entrega em carga/vista

12/03/2009, 11:53

Intimação

11/03/2009, 18:12

Intimação

16/02/2009, 20:00

Outras Decisões

16/02/2009, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2009, 17:56

Recebimento

10/12/2008, 12:57

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

23/04/1991, 14:59

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/1990, 16:10

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00