Execução Fiscal 0006451-80.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JEFFERSON SOUSA ALFREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:06

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:22

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:46

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEFFERSON SOUSA ALFREDO SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006451-80.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:34

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:34

Confirmada

06/03/2025, 08:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 18:24

Todas as movimentações(99)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:06

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:22

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:46

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:03

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEFFERSON SOUSA ALFREDO SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006451-80.2009.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:34

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:34

Confirmada

06/03/2025, 08:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 18:24

Confirmada

31/01/2025, 08:30

Expedida/certificada

30/01/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 13:33

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:57

Desarquivamento

12/12/2024, 11:54

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:36

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006451-80.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JEFFERSON SOUSA ALFREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON SOUSA ALFREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Provisório

27/04/2023, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 07:05

Documento (Certidão)

27/04/2023, 07:05

Documento (Certidão)

27/04/2023, 07:05

Documento (Certidão)

27/04/2023, 07:04

Ato ordinatório

19/04/2023, 13:40

Por decisão judicial

19/04/2023, 13:39

Devolvidos os autos

17/04/2023, 11:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/09/2015, 11:15

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 11:15

Recebimento

10/09/2015, 11:36

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 09:22

Intimação

12/08/2015, 16:05

Mero expediente

12/08/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/08/2015, 17:21

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 11:26

Recebimento

15/06/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:20

Intimação

05/05/2015, 16:56

Documento (Carta precatória)

01/12/2014, 16:02

Expedição de documento (Carta precatória)

08/09/2014, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2014, 14:59

Mero expediente

04/08/2014, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/07/2014, 12:07

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

20/02/2014, 17:21

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:09

Intimação

11/02/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 14:14

Outras Decisões

07/02/2014, 14:22

Conclusão (para decisão)

22/01/2014, 16:05

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 13:16

Convenção das Partes

25/01/2013, 15:39

Recebimento

25/01/2013, 15:38

Recebimento

25/01/2013, 15:20

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 08:35

Intimação

20/11/2012, 15:44

Mero expediente

20/11/2012, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 14:00

Recebimento

04/09/2012, 15:55

Recebimento

17/08/2012, 12:07

Recebimento

16/08/2012, 17:36

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:51

Intimação

27/04/2012, 16:28

Recebimento

27/04/2012, 16:27

deferimento

23/04/2012, 15:10

Conclusão (para decisão)

28/02/2012, 16:11

Recebimento

28/02/2012, 16:11

Recebimento

28/02/2012, 11:31

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:41

Intimação

02/09/2011, 17:23

Recebimento

02/09/2011, 17:22

Ato ordinatório

02/09/2011, 11:34

Citação

11/07/2011, 13:07

Citação

11/07/2011, 11:10

Citação

17/06/2011, 17:12

Citação

06/05/2011, 16:08

Mero expediente

06/05/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 18:41

Recebimento

29/11/2010, 11:04

Recebimento

26/11/2010, 11:26

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 08:20

Intimação

20/09/2010, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2010, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2010, 10:59

Mandado

23/04/2010, 16:26

Mero expediente

22/04/2010, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/04/2010, 16:15

Recebimento

08/04/2010, 16:14

Recebimento

15/12/2009, 15:19

Remessa (outros motivos)

15/12/2009, 12:51

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2009, 19:03