Cumprimento de sentença 0000395-11.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04 (TRF1)

Partes do Processo

AMELIA SIMPLICIANA DELGADO MESQUITA

CPF

Autor

MARLON GONCALVES MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO FERNANDES FURTADO FILHO

OAB/MG 132038·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO FERNANDES FURTADO FILHO

OAB/MG 132038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

12/09/2025, 18:23

Publicação

08/09/2025, 23:14

Publicação

08/09/2025, 13:14

Publicação

08/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0000395-11.2016.4.01.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: AMELIA SIMPLICIANA DELGADO MESQUITA ADVOGADO(A): HUMBERTO FERNANDES FURTADO FILHO (OAB MG132038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:51

Por decisão judicial

04/09/2025, 15:14

Documento (Certidão)

04/09/2025, 15:12

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:11

Paga

25/08/2025, 12:58

Por decisão judicial

10/07/2025, 14:21

Mero expediente

10/07/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 13:26

Todas as movimentações(141)

Publicação

12/09/2025, 18:23

Publicação

08/09/2025, 23:14

Publicação

08/09/2025, 13:14

Publicação

08/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0000395-11.2016.4.01.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: AMELIA SIMPLICIANA DELGADO MESQUITA ADVOGADO(A): HUMBERTO FERNANDES FURTADO FILHO (OAB MG132038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:51

Por decisão judicial

04/09/2025, 15:14

Documento (Certidão)

04/09/2025, 15:12

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:11

Paga

25/08/2025, 12:58

Por decisão judicial

10/07/2025, 14:21

Mero expediente

10/07/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 13:26

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 09:36

Publicação

09/07/2025, 16:47

Documento (Certidão)

18/06/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 19:14

Publicação

05/06/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:11

Confirmada

04/06/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000395-11.2016.4.01.3801/MG RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: AMELIA SIMPLICIANA DELGADO MESQUITA ADVOGADO(A): HUMBERTO FERNANDES FURTADO FILHO (OAB MG132038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:25

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:24

Confirmada

08/05/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:39

Confirmada

07/05/2025, 13:39

Outras Decisões

05/05/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:18

Confirmada

05/12/2024, 20:41

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 12:37

Confirmada

05/12/2024, 12:23

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 12:32

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 17:48

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Confirmada

14/11/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:35

Confirmada

13/11/2024, 14:46

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 17:40

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:36

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 15:31

Remessa

24/05/2024, 14:14

Remessa

09/05/2024, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 06:50

Documento (Certidão)

08/05/2024, 06:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 18:14

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:36

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:18

Remessa

09/02/2024, 14:27

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:16

Documento (Certidão)

31/01/2024, 16:11

Mero expediente

31/01/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:48

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:15

Expedida/Certificada

02/05/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 13:33

Remessa

28/02/2023, 20:55

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:51

Mudança de Classe Processual

16/02/2023, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 14:24

Mero expediente

20/01/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 06:31

Documento (Certidão)

20/10/2022, 06:31

Outras Decisões

20/10/2022, 06:31

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 13:29

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 23:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 12:10

Documento (Certidão)

27/06/2022, 12:10

Mero expediente

27/06/2022, 12:10

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 14:08

Documento (Certidão)

31/05/2022, 14:40

Mero expediente

31/05/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 12:50

Documento (Certidão)

08/04/2022, 12:50

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 12:50

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:25

Recebimento

19/10/2021, 09:35

Entrega em carga/vista

14/09/2021, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, não conheceu da remessa e deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.

07/09/2021, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2021, 13:37

Reativação

28/07/2021, 13:37

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2017, 19:21

Ato ordinatório

26/09/2017, 10:39

Petição (Contra-razões)

26/09/2017, 10:39

Publicação

31/08/2017, 14:37

Intimação

29/08/2017, 18:55

Intimação

29/08/2017, 15:30

Recebimento

29/08/2017, 15:30

Petição (Apelação)

19/07/2017, 15:00

Recebimento

19/07/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 09:11

Intimação

16/06/2017, 13:59

Ato ordinatório

16/06/2017, 13:59

Publicação

08/05/2017, 15:40

Intimação

03/05/2017, 16:36

Intimação

26/04/2017, 16:34

Procedência em Parte

24/04/2017, 14:30

Conclusão (para julgamento)

01/06/2016, 13:58

Recebimento

31/05/2016, 13:48

Recebimento

31/05/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 09:24

Intimação

19/05/2016, 09:33

Intimação

13/05/2016, 10:40

Ato ordinatório

13/05/2016, 10:40

Publicação

15/04/2016, 13:59

Intimação

12/04/2016, 17:47

Intimação

15/03/2016, 13:44

Assistência Judiciária Gratuita

15/03/2016, 13:44

Mero expediente

15/03/2016, 13:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 15:18

Recebimento

22/01/2016, 15:08

Remessa (outros motivos)

22/01/2016, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2016, 14:06

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

•07/09/2021, 00:00