Execução Fiscal 0012517-96.2016.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROUSE FABIANA LEITE DA ROCHA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA

OAB/AL 3232

·

Representa: Réu

KARINA LEITE DA COSTA

OAB/AL 5535·CPF·Representa: Réu

KARINA LEITE DA COSTA

OAB/AL 005535·CPF·Representa: Réu

MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA

OAB/AL 003232·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:37

Por decisão judicial

27/01/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:25

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0012517-96.2016.4.01.3820/MG EXECUTADO: ROUSE FABIANA LEITE DA ROCHA LEAL ADVOGADO(A): KARINA LEITE DA COSTA (OAB AL005535) ADVOGADO(A): MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB AL003232) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se o exequente para apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (Dez) dias. Cumprido, concluso para decisão. Não apresentado o extrato, suspenda-se/arquive-se. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:29

Mero expediente

13/01/2026, 16:29

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 07:53

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:01

Publicação

18/09/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0012517-96.2016.4.01.3820/MG RELATOR: FELIPE ANDRADE GOUVEA EXECUTADO: ROUSE FABIANA LEITE DA ROCHA LEAL ADVOGADO(A): MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB AL003232) ADVOGADO(A): KARINA LEITE DA COSTA (OAB AL005535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 14/08/2025 - Juntada de certidão Evento 47 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:37

Por decisão judicial

27/01/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:25

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 05:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0012517-96.2016.4.01.3820/MG EXECUTADO: ROUSE FABIANA LEITE DA ROCHA LEAL ADVOGADO(A): KARINA LEITE DA COSTA (OAB AL005535) ADVOGADO(A): MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB AL003232) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se o exequente para apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (Dez) dias. Cumprido, concluso para decisão. Não apresentado o extrato, suspenda-se/arquive-se. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 16:29

Mero expediente

13/01/2026, 16:29

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 07:53

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:01

Publicação

18/09/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0012517-96.2016.4.01.3820/MG RELATOR: FELIPE ANDRADE GOUVEA EXECUTADO: ROUSE FABIANA LEITE DA ROCHA LEAL ADVOGADO(A): MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB AL003232) ADVOGADO(A): KARINA LEITE DA COSTA (OAB AL005535) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 14/08/2025 - Juntada de certidão Evento 47 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:26

Expedida/certificada

16/09/2025, 09:57

Documento (Certidão)

14/08/2025, 12:27

Documento (Certidão)

08/08/2025, 13:16

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:49

Publicação

05/06/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012517-96.2016.4.01.3820/MG EXECUTADO: ROUSE FABIANA LEITE DA ROCHA LEAL ADVOGADO(A): KARINA LEITE DA COSTA (OAB AL005535) ADVOGADO(A): MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB AL003232) DESPACHO/DECISÃO A executada peticionou nos autos requerendo o desbloqueio de valores depositados em sua conta corrente EVENTO 36, sob o argumento de que parcelou o débito executado nos autos. Com vista dos autos, a exequente concordou com o pedido, considerando o valor bloqueado irrisório, informando que o débito está parcelado EVENTO 43. Assim, DEFIRO o pedido do executado para determinar o desbloqueio dos valores constantes do detalhamento EVENTO 38. Em face da documentação EVENTO 43, suspendo o andamento da presente Execução, nos termos da Lei nº 11.941/2009. A fim de se evitar diligências onerosas ao devedor, que poderão se mostrar desnecessárias, a suspensão se dará até manifestação do credor acerca de eventual indeferimento da opção ou exclusão do optante do parcelamento previsto pela Lei nº 11.941/2009. Eventual pedido do Exequente, que não o prosseguimento da execução ante o indeferimento da opção ou exclusão do referido parcelamento, não terá o condão de alterar a suspensão ora determinada, ficando o Exequente, desde já, intimado, sem remessa, pois, dos autos em momento posterior. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:02

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 03:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:22

Mero expediente

23/01/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

11/01/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:55

Ato ordinatório

18/08/2024, 23:44

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 08:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:00

Por decisão judicial

16/10/2023, 12:35

Documento (Certidão)

15/09/2023, 08:46

Ato ordinatório

31/07/2023, 14:21

Ato ordinatório

31/07/2023, 14:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

16/10/2019, 16:31

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 16:31

Recebimento

16/10/2019, 16:31

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 09:38

Intimação

09/09/2019, 14:52

Mero expediente

09/09/2019, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 11:34

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 12:12

Recebimento

26/06/2019, 12:12

Entrega em carga/vista

12/06/2019, 09:04

Intimação

03/05/2019, 12:03

Ato ordinatório

03/05/2019, 12:02

Citação

11/04/2019, 17:06

Citação

28/03/2019, 15:20

Citação

28/11/2018, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2018, 16:27

Mero expediente

28/11/2018, 16:27

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2017, 13:52

Mandado

24/04/2017, 13:38

Mero expediente

24/04/2017, 13:38

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 12:44

Recebimento

17/02/2017, 08:21

Remessa (outros motivos)

10/02/2017, 15:28

Protocolo de Petição

10/02/2017, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2017, 18:18

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00