Execução Fiscal 0020376-49.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JERRY NEWTON STERK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 09:02

Trânsito em julgado

30/10/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:33

Confirmada

27/10/2025, 14:33

Expedida/certificada

21/10/2025, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/10/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:30

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:56

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Por decisão judicial

13/06/2023, 08:29

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 09:02

Trânsito em julgado

30/10/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:33

Confirmada

27/10/2025, 14:33

Expedida/certificada

21/10/2025, 14:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/10/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:30

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:56

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Por decisão judicial

13/06/2023, 08:29

Ato ordinatório

13/06/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 21:09

Publicação

28/04/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020376-49.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODAX DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODAX DISTRIBUIDORA LTDA JERRY NEWTON STERK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020376-49.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODAX DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODAX DISTRIBUIDORA LTDA JERRY NEWTON STERK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 19:16

Documento (Certidão)

26/04/2023, 19:16

Ato ordinatório

09/08/2022, 18:28

Por decisão judicial

03/09/2019, 14:53

Mero expediente

03/09/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 10:30

Recebimento

19/08/2019, 09:20

Recebimento

19/08/2019, 09:20

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 11:19

Intimação

05/08/2019, 18:52

Ato ordinatório

05/08/2019, 18:52

Por decisão judicial

14/12/2015, 10:37

Mero expediente

10/12/2015, 10:37

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 09:07

Recebimento

03/11/2015, 11:11

Recebimento

03/11/2015, 11:10

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 08:33

Intimação

25/09/2015, 15:30

Mero expediente

31/08/2015, 13:07

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 08:54

Recebimento

12/05/2015, 07:51

Recebimento

12/05/2015, 07:50

Recebimento

12/05/2015, 07:50

Entrega em carga/vista

16/04/2015, 07:42

Intimação

10/04/2015, 12:54

Mero expediente

10/04/2015, 12:54

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 07:55

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 08:05

Recebimento

27/11/2014, 08:05

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 08:57

Intimação

14/11/2014, 19:20

Ato ordinatório

14/11/2014, 18:23

deferimento

24/07/2014, 14:19

Mero expediente

24/07/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 08:11

Recebimento

25/03/2014, 18:44

Recebimento

25/03/2014, 18:44

Recebimento

25/03/2014, 18:44

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 14:02

Recebimento

14/03/2014, 14:01

Intimação

10/03/2014, 17:07

Mero expediente

10/03/2014, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 08:27

Recebimento

14/01/2014, 16:20

Recebimento

14/01/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 17:23

Intimação

20/09/2013, 17:05

Documento (Outros documentos)

20/09/2013, 13:58

Ato ordinatório

17/09/2013, 15:14

deferimento

08/05/2013, 14:46

Mero expediente

08/05/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

01/03/2013, 09:07

Recebimento

25/02/2013, 16:26

Recebimento

25/02/2013, 13:47

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 10:52

Intimação

05/02/2013, 12:59

Recebimento

05/11/2012, 20:13

Recebimento

05/11/2012, 20:13

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 17:29

Intimação

10/10/2012, 16:33

Mero expediente

10/10/2012, 16:33

Conclusão (para despacho)

29/09/2012, 15:48

Recebimento

06/08/2012, 16:32

Recebimento

06/08/2012, 16:32

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 13:44

Intimação

06/06/2012, 19:46

Recebimento

06/06/2012, 19:45

Recebimento

06/06/2012, 19:44

Recebimento

06/06/2012, 19:44

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 11:49

Intimação

17/02/2012, 11:49

Recebimento

17/02/2012, 11:48

Provisório

10/04/2008, 16:05

Por decisão judicial

14/02/2008, 15:35

Mero expediente

14/02/2008, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 13:17

Recebimento

14/01/2008, 13:16

Recebimento

14/01/2008, 13:16

Recebimento

14/01/2008, 13:16

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 15:00

Intimação

16/10/2007, 17:47

Recebimento

16/10/2007, 17:47

Por decisão judicial

23/01/2007, 18:32

Recebimento

23/01/2007, 18:31

Recebimento

23/01/2007, 18:31

Recebimento

18/12/2006, 14:37

Entrega em carga/vista

01/12/2006, 11:52

Intimação

28/11/2006, 18:35

Ato ordinatório

28/11/2006, 18:35

Citação

20/10/2006, 12:17

Citação

20/10/2006, 12:17

Recebimento

19/09/2006, 18:05

Citação

19/09/2006, 18:04

Citação

08/09/2006, 12:37

Mero expediente

08/09/2006, 12:37

Conclusão (para despacho)

25/07/2006, 12:16

Recebimento

25/07/2006, 12:16

Recebimento

19/06/2006, 18:27

Recebimento

19/06/2006, 18:27

Entrega em carga/vista

04/05/2006, 11:42

Intimação

15/02/2006, 18:25

Citação

15/02/2006, 18:25

Ato ordinatório

09/12/2005, 14:46

Citação

10/11/2005, 16:39

Citação

28/10/2005, 16:12

Ato ordinatório

28/10/2005, 16:11

deferimento

19/09/2005, 18:23

Mero expediente

19/09/2005, 18:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2005, 13:01

Recebimento

29/08/2005, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2005, 13:01

Recebimento

29/08/2005, 13:01

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 16:26

Intimação

30/05/2005, 19:00

Recebimento

30/05/2005, 18:59

Recebimento

18/05/2005, 12:42

Recebimento

09/05/2005, 15:09

Entrega em carga/vista

01/04/2005, 12:15

Intimação

18/03/2005, 16:07

Ato ordinatório

18/03/2005, 16:06

Citação

04/02/2005, 17:58

Citação

04/02/2005, 17:58

Citação

19/01/2005, 18:25

Citação

19/01/2005, 18:25

Citação

07/12/2004, 18:32

Mero expediente

07/12/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2004, 15:08

Recebimento

03/12/2004, 15:08

Recebimento

29/11/2004, 16:46

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 19:25

Intimação

21/10/2004, 12:26

Mero expediente

21/10/2004, 12:25

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 11:41

Ato ordinatório

30/08/2004, 11:39

Recebimento

10/08/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

12/07/2004, 21:12

Intimação

09/07/2004, 19:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/07/2004, 19:06

Mandado

11/06/2004, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2004, 18:06

Mandado

11/06/2004, 18:05

Indeferimento

11/06/2004, 18:05

Mero expediente

11/06/2004, 18:05

Conclusão (para despacho)

27/05/2004, 15:35

Recebimento

26/05/2004, 13:45

Remessa (outros motivos)

19/05/2004, 18:01

Protocolo de Petição

19/05/2004, 18:01

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2004, 14:55