Execução Fiscal 0003723-95.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

JOEL BRIGIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 16:29

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:28

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:54

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003723-95.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENG-SERV CONSTRUTORA & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME, JOEL BRIGIDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ENG-SERV CONSTRUTORA & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME e JOEL BRIGIDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:47

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 14:54

Desarquivamento

18/09/2023, 14:52

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Todas as movimentações(97)

Definitivo

05/12/2023, 16:29

Documento (Certidão)

05/12/2023, 16:28

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:54

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003723-95.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENG-SERV CONSTRUTORA & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME, JOEL BRIGIDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ENG-SERV CONSTRUTORA & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME e JOEL BRIGIDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:47

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 14:54

Desarquivamento

18/09/2023, 14:52

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:11

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003723-95.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENG-SERV CONSTRUTORA & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL BRIGIDA ENG-SERV CONSTRUTORA & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003723-95.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENG-SERV CONSTRUTORA & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL BRIGIDA ENG-SERV CONSTRUTORA & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Provisório

27/04/2023, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 07:47

Documento (Certidão)

27/04/2023, 07:47

Documento (Certidão)

27/04/2023, 07:47

Documento (Certidão)

27/04/2023, 07:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 20:00

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:35

Por decisão judicial

22/04/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 16:54

Por decisão judicial

22/04/2015, 16:34

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 16:34

Recebimento

20/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:55

Intimação

13/02/2015, 13:40

Mero expediente

13/02/2015, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 12:03

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 14:59

Recebimento

18/12/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

04/11/2014, 16:40

Mero expediente

29/08/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/08/2014, 10:27

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2014, 10:34

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 15:16

Recebimento

17/06/2014, 11:49

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 09:37

Intimação

05/05/2014, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2014, 16:18

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2014, 16:22

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Mandado

21/01/2014, 15:28

Recebimento

21/01/2014, 15:28

Remessa (outros motivos)

21/01/2014, 14:51

Remessa (outros motivos)

10/01/2014, 16:26

Mero expediente

09/01/2014, 16:25

Conclusão (para despacho)

17/12/2013, 18:56

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:30

Recebimento

20/08/2013, 18:14

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 07:59

Intimação

19/07/2013, 13:32

Recebimento

18/07/2013, 13:13

Outras Decisões

12/07/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 18:20

Recebimento

13/05/2013, 15:35

Recebimento

13/05/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:04

Intimação

18/04/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 14:01

deferimento

15/04/2013, 14:24

Conclusão (para decisão)

01/03/2013, 16:29

Recebimento

01/03/2013, 16:28

Recebimento

01/03/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:09

Intimação

05/02/2013, 14:15

Recebimento

05/02/2013, 14:13

Ato ordinatório

05/02/2013, 14:13

Citação

19/11/2012, 18:27

Citação

19/11/2012, 18:27

Citação

19/11/2012, 18:27

Citação

12/11/2012, 17:09

Citação

23/10/2012, 14:13

Mero expediente

23/10/2012, 13:14

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 15:06

Recebimento

24/07/2012, 17:39

Recebimento

24/07/2012, 15:13

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:33

Intimação

15/06/2012, 18:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2012, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2012, 15:51

Mandado

12/03/2012, 16:35

Mero expediente

12/03/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 15:23

Recebimento

16/12/2011, 15:07

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 14:27

Protocolo de Petição

16/12/2011, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2011, 10:12