Procedimento Comum Cível 1009494-03.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ANTONIO CANDIDO DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LILIA BRUM DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO

OAB/MG 152206

·

CPF

·

Representa: Autor

LAURA DUTRA DE ABREU

OAB/MG 122088·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:21

Publicação

29/09/2025, 03:26

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009494-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO ADVOGADO(A): LILIA BRUM DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO (OAB MG152206) ADVOGADO(A): LAURA DUTRA DE ABREU (OAB MG122088) DESPACHO/DECISÃO Ao arquivo com baixa. Juiz de Fora, 25 de setembro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 15:16

Mero expediente

25/09/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:10

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:10

Publicação

03/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009494-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO ADVOGADO(A): LAURA DUTRA DE ABREU (OAB MG122088) ADVOGADO(A): LILIA BRUM DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO (OAB MG152206) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e da Portaria 02/2021 desta Vara, faço os autos com vista à parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. Juiz de Fora, 01/09/2025

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:21

Publicação

29/09/2025, 03:26

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 06:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009494-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO ADVOGADO(A): LILIA BRUM DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO (OAB MG152206) ADVOGADO(A): LAURA DUTRA DE ABREU (OAB MG122088) DESPACHO/DECISÃO Ao arquivo com baixa. Juiz de Fora, 25 de setembro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 15:16

Mero expediente

25/09/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:10

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:10

Publicação

03/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1009494-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO ADVOGADO(A): LAURA DUTRA DE ABREU (OAB MG122088) ADVOGADO(A): LILIA BRUM DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO (OAB MG152206) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e da Portaria 02/2021 desta Vara, faço os autos com vista à parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. Juiz de Fora, 01/09/2025

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 13:09

Recebimento

01/09/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 18:43

Trânsito em julgado

01/08/2025, 18:43

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:15

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:04

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009494-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO ADVOGADO(A): LILIA BRUM DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO (OAB MG152206) ADVOGADO(A): LAURA DUTRA DE ABREU (OAB MG122088) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos. Custas finais pela parte autora. Sem incidência de honorários, porque não houve citação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo renúncia ao prazo recursal ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito e intime-se a ré, na forma do art. 241 do CPC. Interposta apelação, cite-se a ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (cf. art. 332, §4º, CPC).

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:54

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 18:33

Ato ordinatório

26/10/2024, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 20:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2023, 10:24

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:09

Documento (Certidão)

15/08/2023, 16:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/08/2023, 16:22

Documento (Certidão)

20/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:33

Documento (Certidão)

19/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 18:48

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:43

Mero expediente

30/06/2023, 09:43

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 10:49

Documento (Informações)

06/06/2023, 15:19

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 15:17

Recebimento

06/06/2023, 15:06

Distribuição (sorteio)

06/06/2023, 15:06

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00