Execução Fiscal 0001113-67.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE AMANTE DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:18

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:24

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:13

Expedida/certificada

14/05/2025, 09:30

Documento (Carta)

12/05/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

24/04/2025, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Todas as movimentações(192)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:18

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:24

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:13

Expedida/certificada

14/05/2025, 09:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Documento (Carta)

12/05/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

24/04/2025, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2025, 09:25

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/01/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 11:54

Ato ordinatório

23/10/2024, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/12/2023, 10:53

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:15

Documento (Certidão)

23/10/2023, 10:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 12:07

Desarquivamento

11/10/2023, 12:05

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 07:34

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-67.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA JOSE AMANTE DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-67.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA JOSE AMANTE DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Provisório

27/04/2023, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:22

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:21

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:21

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:20

Documento

25/04/2023, 15:31

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:53

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2015, 16:36

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 16:36

Recebimento

20/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:55

Intimação

19/02/2015, 11:08

Mero expediente

19/02/2015, 11:07

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 14:22

Recebimento

18/12/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:26

Intimação

05/12/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 12:33

Mero expediente

24/11/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 16:46

Recebimento

06/10/2014, 17:40

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 08:56

Intimação

08/08/2014, 14:22

Mero expediente

07/08/2014, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 11:23

Recebimento

27/06/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:11

Intimação

17/06/2014, 12:53

Documento (Carta precatória)

14/04/2014, 17:16

Devolvidos os autos

14/04/2014, 17:15

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Carta precatória)

13/09/2013, 10:12

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2013, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2013, 15:43

Outras Decisões

04/07/2013, 15:42

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 17:29

Recebimento

11/04/2013, 15:59

Remessa (outros motivos)

11/04/2013, 15:47

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2013, 14:48

Remessa (outros motivos)

14/03/2013, 14:47

Mero expediente

14/03/2013, 14:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 16:39

Recebimento

17/10/2012, 15:38

Recebimento

17/10/2012, 15:32

Recebimento

17/10/2012, 14:35

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 08:01

Intimação

24/09/2012, 18:49

Recebimento

24/09/2012, 18:49

Ato ordinatório

30/08/2012, 16:42

Devolvidos os autos

16/08/2012, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2012, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2012, 16:45

Mero expediente

02/05/2012, 16:35

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 13:35

Documento (Carta precatória)

08/11/2011, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2011, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2011, 16:40

Outras Decisões

26/08/2011, 16:40

Conclusão (para decisão)

18/08/2011, 15:02

Recebimento

02/08/2011, 11:04

Recebimento

02/08/2011, 11:04

Recebimento

02/08/2011, 11:04

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

06/07/2011, 09:18

Mero expediente

06/07/2011, 09:18

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 13:36

Recebimento

12/05/2011, 12:04

Recebimento

12/05/2011, 11:27

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 08:14

Intimação

13/04/2011, 12:45

Ato ordinatório

13/04/2011, 12:40

Desapensamento

12/04/2011, 11:43

Mero expediente

06/04/2011, 11:29

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 14:06

Recebimento

07/01/2011, 15:16

Recebimento

07/01/2011, 15:15

Recebimento

07/01/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 07:27

Recebimento

24/11/2010, 14:41

Recebimento

24/11/2010, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2010, 14:49

Devolvidos os autos

25/08/2010, 15:24

Ato ordinatório

12/08/2010, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2010, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2010, 14:27

Documento (Carta precatória)

12/11/2009, 11:20

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2009, 09:34

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2009, 14:31

Mero expediente

08/06/2009, 14:30

Conclusão (para despacho)

02/06/2009, 15:08

Recebimento

20/03/2009, 16:03

Recebimento

20/03/2009, 16:02

Recebimento

22/01/2009, 09:29

Recebimento

09/01/2009, 14:33

Recebimento

09/01/2009, 14:33

Recebimento

15/12/2008, 11:17

Recebimento

15/12/2008, 11:17

Recebimento

15/12/2008, 11:16

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 10:19

Recebimento

27/11/2008, 11:40

Recebimento

27/11/2008, 11:40

Recebimento

14/10/2008, 18:27

Recebimento

14/10/2008, 18:25

Ato ordinatório

23/09/2008, 11:15

Recebimento

22/09/2008, 15:32

Recebimento

22/09/2008, 12:35

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 09:20

Intimação

03/09/2008, 09:10

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2008, 09:09

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2008, 12:23

Outras Decisões

20/05/2008, 12:19

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 16:02

Recebimento

12/03/2008, 17:52

Recebimento

12/03/2008, 17:52

Recebimento

12/03/2008, 17:12

Recebimento

12/03/2008, 17:11

Recebimento

12/03/2008, 17:09

Entrega em carga/vista

25/01/2008, 11:16

Intimação

21/01/2008, 11:05

Mero expediente

18/01/2008, 18:04

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 13:03

Recebimento

28/08/2007, 19:39

Recebimento

28/08/2007, 19:39

Recebimento

28/08/2007, 19:37

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 09:53

Publicação

13/07/2007, 15:24

Intimação

11/07/2007, 16:10

Intimação

28/06/2007, 15:21

Recebimento

28/06/2007, 15:20

Recebimento

28/06/2007, 15:19

Outras Decisões

27/06/2007, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:33

Recebimento

27/02/2007, 12:45

Recebimento

27/02/2007, 12:37

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 09:51

Intimação

18/12/2006, 18:08

Mero expediente

18/12/2006, 18:07

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 09:28

Recebimento

29/09/2006, 17:35

Recebimento

29/09/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

23/02/2006, 13:56

Mero expediente

23/02/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 18:58