Execução Fiscal 0003132-07.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

J & L CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:15

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003132-07.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE LUIZ BONIFACIO, J & L CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JORGE LUIZ BONIFACIO, J & L CONSTRUTORA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

18/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2024, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 07:05

Cancelamento de Dívida Ativa

17/01/2024, 07:05

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 13:47

Desarquivamento

16/01/2024, 09:48

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 06:39

Publicação

02/05/2023, 00:01

Todas as movimentações(134)

Definitivo

19/03/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:15

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Publicação

23/01/2024, 01:45

Documentos

Sentença Tipo C

•18/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003132-07.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE LUIZ BONIFACIO, J & L CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JORGE LUIZ BONIFACIO, J & L CONSTRUTORA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

18/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2024, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 07:05

Cancelamento de Dívida Ativa

17/01/2024, 07:05

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 13:47

Desarquivamento

16/01/2024, 09:48

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 06:39

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003132-07.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ BONIFACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & L CONSTRUTORA LTDA JORGE LUIZ BONIFACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003132-07.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ BONIFACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & L CONSTRUTORA LTDA JORGE LUIZ BONIFACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Provisório

27/04/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:06

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:05

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:05

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:05

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2015, 17:14

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 17:13

Recebimento

03/09/2015, 14:27

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 08:21

Intimação

01/07/2015, 13:14

Mero expediente

30/06/2015, 17:17

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 17:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 15:50

Recebimento

27/05/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:46

Intimação

14/04/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 18:13

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 13:21

Mero expediente

10/03/2015, 13:20

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 14:06

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 13:49

Recebimento

26/11/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

05/11/2014, 18:33

Ato ordinatório

05/11/2014, 18:32

Citação

29/08/2014, 18:08

Citação

28/08/2014, 12:58

Citação

28/08/2014, 12:57

Citação

01/08/2014, 18:57

Citação

01/08/2014, 18:53

Citação

23/05/2014, 16:06

Mero expediente

23/05/2014, 13:39

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 18:41

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/12/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 07:38

Intimação

23/10/2013, 13:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2013, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2013, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2013, 12:19

Documento (Outros documentos)

13/08/2013, 12:19

Recebimento

12/08/2013, 17:49

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 08:16

Intimação

12/07/2013, 10:42

Recebimento

12/07/2013, 10:42

Recebimento

12/07/2013, 10:42

Remessa (outros motivos)

12/07/2013, 09:57

Ato ordinatório

08/07/2013, 13:15

Mero expediente

08/07/2013, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 16:15

Recebimento

27/02/2013, 14:49

Recebimento

27/02/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 08:50

Intimação

14/02/2013, 13:50

Outras Decisões

08/02/2013, 11:41

Conclusão (para decisão)

18/12/2012, 15:54

Recebimento

29/11/2012, 15:15

Recebimento

29/11/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:36

Recebimento

28/09/2012, 15:57

Ato ordinatório

20/08/2012, 15:29

Recebimento

25/07/2012, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2012, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2012, 15:50

Outras Decisões

24/05/2012, 15:50

Conclusão (para decisão)

14/05/2012, 16:46

Recebimento

15/03/2012, 15:07

Recebimento

05/03/2012, 15:19

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 08:07

Intimação

23/01/2012, 11:38

Mero expediente

23/01/2012, 09:42

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 17:31

Recebimento

03/10/2011, 13:52

Recebimento

03/10/2011, 10:15

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 08:50

Intimação

20/06/2011, 14:48

Outras Decisões

20/06/2011, 14:48

Conclusão (para despacho)

15/06/2011, 18:11

Recebimento

28/04/2011, 15:31

Recebimento

28/04/2011, 13:30

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 07:38

Intimação

23/03/2011, 15:15

Mero expediente

22/03/2011, 14:03

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 11:20

Recebimento

25/10/2010, 14:15

Recebimento

25/10/2010, 10:55

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 07:49

Intimação

21/09/2010, 13:31

Recebimento

21/09/2010, 13:30

deferimento

16/09/2010, 13:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2010, 17:15

Recebimento

15/07/2010, 17:14

Recebimento

15/07/2010, 17:14

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 08:10

Recebimento

31/05/2010, 19:13

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2010, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2010, 14:40

Mandado

10/03/2010, 14:12

Mero expediente

09/03/2010, 14:58

Conclusão (para despacho)

03/03/2010, 13:19

Recebimento

29/01/2010, 18:45

Recebimento

29/01/2010, 18:26

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 07:51

Intimação

11/12/2009, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2009, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2009, 16:06

Citação

30/09/2009, 15:09

Mero expediente

30/09/2009, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 14:35

Recebimento

16/07/2009, 15:59

Remessa (outros motivos)

16/07/2009, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 14:54