Execução Fiscal 0051213-33.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

KLEBER BARBOSA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:53

Definitivo

10/04/2024, 14:06

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:09

Documento (Certidão)

18/08/2023, 07:52

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 14:27

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:15

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051213-33.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:KLEBER BARBOSA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEBER BARBOSA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:51

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:46

Ato ordinatório

07/03/2023, 13:59

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório

18/04/2026, 07:53

Definitivo

10/04/2024, 14:06

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:06

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:09

Documento (Certidão)

18/08/2023, 07:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 14:27

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 20:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:15

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051213-33.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:KLEBER BARBOSA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLEBER BARBOSA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:51

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:46

Ato ordinatório

07/03/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 13:59

Recebimento

07/03/2023, 13:59

Recebimento

07/03/2023, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/04/2019, 10:54

Ato ordinatório

09/04/2019, 10:53

Outras Decisões

09/04/2019, 10:53

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2018, 14:36

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 14:36

Recebimento

29/10/2018, 14:36

Recebimento

29/10/2018, 14:36

Mandado

26/09/2018, 13:58

Recebimento

26/09/2018, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2018, 14:58

Recebimento

07/03/2018, 17:25

Mero expediente

07/03/2018, 17:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 15:59

Recebimento

09/01/2018, 15:59

Remessa (outros motivos)

19/12/2017, 14:47

Protocolo de Petição

19/12/2017, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2017, 13:44