Agravo de Instrumento 0056556-95.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 047095

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:21

Trânsito em julgado

09/07/2025, 14:21

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Publicação

05/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 0056556-95.2016.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0052140-67.2015.4.01.3800/MG AGRAVANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB BA047095) DESPACHO/DECISÃO Ciente de que a agravante, intimada por diversas vezes para regularizar sua regularização processual, quedou-se inerte no ponto, mesmo ciente da prematura extinção de seu recurso, e atento à impossibilidade de se dar prosseguimento ao feito, mercê da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, tenho por prejudicado o presente Agravo de Instrumento (CPC, art. 932, inc. III). Intimem-se. Ato contínuo, dê-se ciência deste decisum ao juízo de origem (5ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte), e, após, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

04/06/2025, 00:00

Recurso prejudicado

03/06/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:56

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:21

Confirmada

30/04/2025, 02:53

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 11:01

Mero expediente

29/04/2025, 11:01

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:21

Trânsito em julgado

09/07/2025, 14:21

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Publicação

05/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 0056556-95.2016.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0052140-67.2015.4.01.3800/MG AGRAVANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB BA047095) DESPACHO/DECISÃO Ciente de que a agravante, intimada por diversas vezes para regularizar sua regularização processual, quedou-se inerte no ponto, mesmo ciente da prematura extinção de seu recurso, e atento à impossibilidade de se dar prosseguimento ao feito, mercê da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, tenho por prejudicado o presente Agravo de Instrumento (CPC, art. 932, inc. III). Intimem-se. Ato contínuo, dê-se ciência deste decisum ao juízo de origem (5ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte), e, após, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

04/06/2025, 00:00

Recurso prejudicado

03/06/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:56

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:21

Confirmada

30/04/2025, 02:53

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 11:01

Mero expediente

29/04/2025, 11:01

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:01

Confirmada

09/04/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 17:52

Mero expediente

08/04/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:24

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

26/11/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:47

Documento (Certidão)

25/11/2024, 15:22

Mero expediente

25/11/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 17:15

Decurso de Prazo

21/11/2024, 00:02

Documento (Certidão)

15/10/2024, 09:08

Mero expediente

14/10/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 08:18

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:03

Documento (Certidão)

10/09/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 09:25

Mero expediente

09/09/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 08:22

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 10:17

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:54

Mero expediente

13/08/2024, 12:25

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 12:49

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2024, 09:01

Mero expediente

29/06/2024, 00:13

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 10:56

Recebimento

17/11/2022, 15:22

Distribuição (sorteio)

17/11/2022, 15:22