Procedimento Comum Cível 6000459-67.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgente Agressivo - RuídoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA

OAB/MG 102185·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:58

Publicação

11/02/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000459-67.2024.4.06.3810/MG AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB MG102185) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Pouso Alegre, data da assinatura.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:05

Mero expediente

09/02/2026, 16:05

Publicação

22/01/2026, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6000459-67.2024.4.06.3810/MG RELATOR: KAREN REGINA OKUBARA AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB MG102185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 05/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 09:08

Expedida/certificada

09/01/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 08:51

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:58

Publicação

11/02/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:25

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000459-67.2024.4.06.3810/MG AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB MG102185) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. Pouso Alegre, data da assinatura.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:05

Mero expediente

09/02/2026, 16:05

Publicação

22/01/2026, 04:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6000459-67.2024.4.06.3810/MG RELATOR: KAREN REGINA OKUBARA AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB MG102185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 05/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:25

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 09:08

Expedida/certificada

09/01/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 15:00

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Mero expediente

15/12/2025, 10:38

Trânsito em julgado

15/12/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:36

Publicação

03/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000459-67.2024.4.06.3810/MG AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB MG102185) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, tão somente para condenar o INSS a averbar o período e 13/02/81 a 17/01/86 como exercido em condições especiais por enquadramento por categoria profissional no código 2.5.3, do Anexo II, do Decreto 83080/79.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 14:28

Publicação

05/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000459-67.2024.4.06.3810/MG AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO ANTONIO PEREIRA BATISTA (OAB MG102185) ATO ORDINATÓRIO Vista ao INSS para apresentar os documentos solicitados no despacho de evento 12. Após, vista ao autor. Pouso Alegre, 27 de março de 2025.

04/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 16:27

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:27

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 23:55

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:20

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 15:13

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Documento (Carta)

12/12/2024, 21:06

Expedida/certificada

06/12/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 06:06

Confirmada

25/11/2024, 03:21

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:07

Decurso de Prazo

21/09/2024, 01:01

Expedição de documento (Carta)

19/09/2024, 16:59

Mero expediente

18/09/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 17:52

Documento (Certidão)

18/09/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:49

Confirmada

09/08/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 10:17

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:36

Confirmada

06/08/2024, 11:43

Expedida/certificada

02/08/2024, 15:29

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:32

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 10:57

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Sem descrição

14/02/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 14:45

Distribuição (sorteio)

31/01/2024, 18:46

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

•02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00