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Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

TÚLIO CÉSAR COSTA PIERONI

OAB/MG 132971

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 09:55

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:14

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:07

Publicação

05/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001380-14.2024.4.06.3814/MG EMBARGANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação, com fundamento no art. 487, III, "c", do CPC.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 11:15

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:47

Julgamento em Diligência

27/02/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 17:36

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001380-14.2024.4.06.3814/MG EMBARGANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada na ação, com fundamento no art. 487, III, "c", do CPC.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:14

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 11:15

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:47

Julgamento em Diligência

27/02/2025, 17:51

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 18:59

Confirmada

07/11/2024, 18:56

Expedida/certificada

06/11/2024, 22:03

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 13:31

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:04

Confirmada

03/07/2024, 23:59

Confirmada

03/07/2024, 09:00

Expedida/certificada

23/06/2024, 08:19

Mero expediente

23/06/2024, 08:19

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 17:51

Documento (Certidão)

05/03/2024, 13:39

Distribuição (dependência)

27/02/2024, 18:32