Execução Fiscal 0027898-98.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:37

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:31

Trânsito em julgado

27/01/2025, 12:31

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:47

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 08:02

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:31

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 15:50

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 18:19

Expedida/Certificada

07/12/2023, 17:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:37

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:31

Trânsito em julgado

27/01/2025, 12:31

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 08:02

Ato ordinatório

19/08/2024, 13:31

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 15:50

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 18:19

Expedida/Certificada

07/12/2023, 17:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027898-98.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS POLO PASSIVO:ANA REGINA FONSECA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS FREITAS ROCHA - MG114255 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:06

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:04

Ato ordinatório

24/04/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:34

Recebimento

24/04/2023, 13:34

Recebimento

24/04/2023, 13:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/01/2014, 13:36

Ato ordinatório

28/01/2014, 13:36

Ato ordinatório

28/01/2014, 13:36

Recebimento

28/01/2014, 13:36

Por decisão judicial

29/06/2012, 19:21

Ato ordinatório

27/04/2012, 13:11

Recebimento

27/04/2012, 13:11

Publicação

15/02/2012, 14:05

Intimação

13/02/2012, 15:49

Intimação

27/10/2011, 17:24

Recebimento

26/10/2011, 17:24

Outras Decisões

26/10/2011, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 19:12

Ato ordinatório

29/04/2011, 19:12

Recebimento

29/04/2011, 19:12

Publicação

25/02/2011, 14:29

Intimação

22/02/2011, 13:12

Intimação

14/12/2010, 14:41

Recebimento

22/10/2010, 14:52

Outras Decisões

30/09/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 14:29

Recebimento

24/03/2010, 14:29

Recebimento

24/03/2010, 14:29

Recebimento

18/12/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

24/11/2009, 13:22

Recebimento

23/11/2009, 20:27

Recebimento

23/11/2009, 20:26

Publicação

18/11/2009, 14:48

Intimação

16/11/2009, 15:49

Intimação

30/09/2009, 17:58

Ato ordinatório

30/09/2009, 17:58

Recebimento

30/09/2009, 17:58

Publicação

17/08/2009, 09:48

Intimação

12/08/2009, 14:10

Intimação

09/06/2009, 14:32

Recebimento

09/06/2009, 14:32

Outras Decisões

09/06/2009, 14:31

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 16:42

Recebimento

18/05/2009, 16:42

Recebimento

18/05/2009, 16:42

Recebimento

17/03/2009, 15:24

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 17:00

Recebimento

20/02/2009, 16:59

Recebimento

20/02/2009, 16:59

Publicação

18/02/2009, 13:49

Intimação

13/02/2009, 14:40

Intimação

03/02/2009, 17:20

Petição

03/02/2009, 17:20

deferimento

27/01/2009, 16:59

Recebimento

16/12/2008, 18:44

Mero expediente

16/12/2008, 18:44

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 12:43

Recebimento

27/11/2008, 12:43

Recebimento

27/11/2008, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2008, 18:30

Recebimento

25/09/2008, 18:30

Recebimento

28/08/2008, 17:08

Recebimento

28/08/2008, 17:08

Mandado

18/08/2008, 15:11

Recebimento

18/08/2008, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2008, 17:00

Mandado

14/05/2008, 15:52

Citação

14/05/2008, 15:52

Recebimento

14/05/2008, 15:52

Mero expediente

27/03/2008, 16:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 18:20

Recebimento

13/12/2007, 18:20

Recebimento

13/12/2007, 18:20

Publicação

25/10/2007, 13:37

Intimação

23/10/2007, 13:33

Intimação

11/09/2007, 15:18

Recebimento

31/08/2007, 19:40

Outras Decisões

11/06/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 16:08

Recebimento

16/03/2007, 16:08

Recebimento

16/03/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 16:08

Recebimento

13/03/2007, 18:48

Provisório

06/10/2005, 17:50

Recebimento

05/09/2005, 12:08

Conclusão (para despacho)

05/09/2005, 12:08

Recebimento

01/09/2005, 13:15

Provisório

06/04/2004, 15:13

Ato ordinatório

02/04/2004, 15:27

Recebimento

31/03/2004, 17:00

Mero expediente

31/03/2004, 15:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 17:59

Intimação

16/05/2003, 10:01

Em Secretaria

16/05/2003, 10:01

Publicação

16/05/2003, 10:01

Intimação

14/05/2003, 13:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2003, 10:03

Mandado

20/03/2003, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2003, 16:15

Mandado

09/10/2002, 15:33

Indeferimento

09/10/2002, 15:33

Recebimento

08/10/2002, 18:00

Outras Decisões

08/10/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2002, 15:34

Recebimento

12/08/2002, 15:32

Remessa (outros motivos)

07/08/2002, 17:44

Protocolo de Petição

07/08/2002, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/2002, 17:21