Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002271-32.2022.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - Relator 1 - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAQUIM FLAVIANO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAIS LIMA DE ALMEIDA

OAB/MG 210976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:35

Documento (Certidão)

14/10/2024, 22:45

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:03

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 13:56

Confirmada

20/08/2024, 13:54

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:38

Mudança de Classe Processual

16/08/2024, 12:59

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 17:46

Expedida/Certificada

09/07/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 13:28

Todas as movimentações(55)

Enviada ao Tribunal

31/10/2024, 09:35

Documento (Certidão)

14/10/2024, 22:45

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:03

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 13:56

Documentos

Intimação polo passivo

•23/05/2023, 00:00

Confirmada

20/08/2024, 13:54

Expedida/certificada

20/08/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:38

Mudança de Classe Processual

16/08/2024, 12:59

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 17:46

Expedida/Certificada

09/07/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:17

Expedida/Certificada

15/09/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002271-32.2022.4.01.3814. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOAQUIM FLAVIANO ROSA Advogado do(a) RECORRIDO: LAIS LIMA DE ALMEIDA - MG210976-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JOAQUIM FLAVIANO ROSA Advogado do(a) RECORRIDO: LAIS LIMA DE ALMEIDA - MG210976-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 274274134) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de maio de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOAQUIM FLAVIANO ROSA Advogado do(a) RECORRIDO: LAIS LIMA DE ALMEIDA - MG210976-A O processo nº 1002271-32.2022.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOAQUIM FLAVIANO ROSA

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:44

Recebimento

21/03/2023, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 14:33

Expedida/Certificada

16/01/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:40

Documento (Outros documentos)

22/12/2022, 14:46

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 14:52

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:02

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 18:03

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 18:03

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:54

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 21:15

Expedida/Certificada

12/04/2022, 21:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 07:04

Recebimento

28/03/2022, 16:30

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 16:30

Intimação de pauta

•28/04/2023, 00:00