Embargos à Execução Fiscal 1015025-70.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

FUNDACAO EDUCACIONAL SAO JOSE

Autor

Advogados / Representantes

WILLIAM HENRIQUE GONCALVES

OAB/MG 214605·CPF·Representa: Autor

IGOR ISAMU CAMPOS SAMESIMA

OAB/MG 178475·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALLE DE SOUZA

OAB/MG 093533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:59

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 07:50

Publicação

13/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 1015025-70.2023.4.06.3801/MG RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EMBARGANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ADVOGADO(A): WILLIAM HENRIQUE GONCALVES (OAB MG214605) ADVOGADO(A): IGOR ISAMU CAMPOS SAMESIMA (OAB MG178475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 09/10/2025 - APELAÇÃO

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 16:52

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 08:33

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1015025-70.2023.4.06.3801/MG EMBARGANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ADVOGADO(A): WILLIAM HENRIQUE GONCALVES (OAB MG214605) ADVOGADO(A): IGOR ISAMU CAMPOS SAMESIMA (OAB MG178475) SENTENÇA art. 485, VI do CPC.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 07:11

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:59

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 07:50

Publicação

13/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 1015025-70.2023.4.06.3801/MG RELATOR: RENATO GRIZOTTI JUNIOR EMBARGANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ADVOGADO(A): WILLIAM HENRIQUE GONCALVES (OAB MG214605) ADVOGADO(A): IGOR ISAMU CAMPOS SAMESIMA (OAB MG178475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 09/10/2025 - APELAÇÃO

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 16:52

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 08:33

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1015025-70.2023.4.06.3801/MG EMBARGANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ADVOGADO(A): WILLIAM HENRIQUE GONCALVES (OAB MG214605) ADVOGADO(A): IGOR ISAMU CAMPOS SAMESIMA (OAB MG178475) SENTENÇA art. 485, VI do CPC.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 07:11

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 14:40

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:39

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:28

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:58

Expedida/certificada

25/08/2025, 13:22

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:08

Documento (Mandado)

18/08/2025, 10:49

Mandado

21/07/2025, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:04

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:38

Publicação

05/06/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1015025-70.2023.4.06.3801/MG EMBARGANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL SAO JOSE ADVOGADO(A): GUILHERME VALLE DE SOUZA (OAB MG093533) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No evento 18, DOC1, foi proferido despacho determinando a intimação da parte autora para que se manifestasse sobre o interesse no prosseguimento do feito, apresentando a devida justificativa e o respectivo fundamento legal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Embora devidamente intimada, a embargante permaneceu inerte. Ademais, verifica-se que o seu então procurador, Guilherme Valle de Souza, OAB/MG 93.533, renunciou ao mandato e, transcorrido o prazo legal para a constituição de novo patrono, a parte não regularizou sua representação processual. Isto posto, em observância ao disposto no artigo 485, §1º, do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar eventual interesse no prosseguimento do feito, na forma do despacho anteriormente mencionado, e, caso positivo, constituir novo procurador. Persistindo a inércia, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o possível abandono da causa, nos termos do art. 485, §6º, do CPC.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 16:11

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:52

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

19/11/2024, 16:42

Expedida/certificada

15/11/2024, 11:33

Julgamento em Diligência

15/11/2024, 11:33

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 19:35

Ato ordinatório

02/07/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:13

Expedida/Certificada

15/04/2024, 15:00

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 17:54

Documento (Certidão)

06/02/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 12:14

Documento (Informações)

22/09/2023, 14:39

Distribuição (dependência)

22/09/2023, 08:47

•25/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00