Execução Fiscal 0000697-88.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IVO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE LEMOS DA CUNHA

OAB/MG 55755·CPF

·

Representa: Réu

NAIM ALVES FERREIRA

OAB/GO 10219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:23

Por decisão judicial

19/07/2024, 11:29

Ato ordinatório

19/07/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:40

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:52

Mero expediente

04/07/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 20:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 20:54

Mero expediente

23/03/2024, 09:15

Desarquivamento

23/03/2024, 09:12

Provisório

23/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 08:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:07

Todas as movimentações(182)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:23

Por decisão judicial

19/07/2024, 11:29

Ato ordinatório

19/07/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:40

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00

Mero expediente

04/07/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 20:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 20:54

Mero expediente

23/03/2024, 09:15

Desarquivamento

23/03/2024, 09:12

Provisório

23/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 08:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:20

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:00

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:01

Publicação

06/03/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 00:08

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/02/2023, 09:55

Desarquivamento

27/02/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000697-88.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINS E OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE LEMOS DA CUNHA - MG55755 e NAIM ALVES FERREIRA - GO10219 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Mero expediente

18/01/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 15:45

Documento (Certidão)

18/01/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 15:44

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:45

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 13:16

Ato ordinatório

27/09/2022, 13:16

deferimento

27/09/2022, 13:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

30/09/2013, 13:33

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 11:36

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 14:59

Recebimento

09/08/2013, 13:07

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 12:02

Em Secretaria

26/07/2013, 12:01

Intimação

25/07/2013, 16:44

Mero expediente

25/07/2013, 16:44

Conclusão (para despacho)

24/07/2013, 08:16

Outras Decisões

24/07/2013, 08:15

Conclusão (para despacho)

22/07/2013, 14:52

Recebimento

23/05/2013, 19:00

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 12:12

Em Secretaria

17/05/2013, 12:12

Intimação

16/05/2013, 09:04

Recebimento

09/05/2013, 13:44

Ato ordinatório

09/05/2013, 13:19

Citação

19/03/2013, 08:14

Citação

15/03/2013, 12:57

Citação

13/03/2013, 11:56

Citação

05/03/2013, 14:11

Outras Decisões

01/02/2013, 14:10

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 17:44

Recebimento

24/09/2012, 16:07

Recebimento

17/09/2012, 12:47

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 09:54

Em Secretaria

30/08/2012, 09:54

Intimação

23/08/2012, 14:01

Citação

23/08/2012, 13:34

Citação

26/07/2012, 16:57

Citação

09/07/2012, 18:15

Citação

20/04/2012, 11:33

Citação

20/04/2012, 11:33

Mero expediente

30/03/2012, 12:47

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 13:30

Recebimento

05/09/2011, 13:32

Recebimento

05/09/2011, 13:32

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 13:37

Mero expediente

01/08/2011, 18:01

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 16:05

Recebimento

28/06/2011, 14:44

Recebimento

16/06/2011, 17:28

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 12:15

Recebimento

14/04/2011, 12:05

Recebimento

25/03/2011, 16:34

Publicação

07/01/2011, 15:11

Intimação

16/12/2010, 12:40

Intimação

15/12/2010, 11:34

Outras Decisões

14/09/2010, 14:22

Conclusão (para despacho)

14/09/2010, 14:22

Recebimento

09/08/2010, 14:35

Recebimento

01/06/2010, 15:18

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 11:50

Recebimento

14/01/2010, 16:51

Recebimento

25/11/2009, 13:09

Citação

10/09/2009, 18:23

Citação

01/09/2009, 18:57

Citação

13/08/2009, 15:49

Recebimento

06/07/2009, 19:03

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 14:10

Recebimento

24/04/2009, 17:25

Recebimento

16/02/2009, 17:41

Outras Decisões

19/12/2008, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/12/2008, 16:03

Recebimento

01/09/2008, 15:08

Recebimento

22/07/2008, 16:26

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 14:15

Recebimento

09/04/2008, 17:55

Recebimento

22/11/2007, 13:39

Provisório

19/07/2007, 11:24

Em Secretaria

01/06/2007, 13:54

Outras Decisões

28/02/2007, 15:33

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 17:19

Recebimento

09/01/2007, 16:12

Entrega em carga/vista

31/10/2006, 11:23

Recebimento

10/08/2006, 16:54

Por decisão judicial

24/02/2006, 15:21

Em Secretaria

20/01/2006, 17:50

Mero expediente

16/12/2005, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 18:04

Recebimento

14/11/2005, 14:10

Por decisão judicial

24/09/2004, 17:42

Em Secretaria

24/09/2004, 17:10

Publicação

25/08/2004, 12:31

Intimação

23/08/2004, 14:24

Intimação

18/08/2004, 14:22

Outras Decisões

16/07/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2004, 18:15

Recebimento

25/06/2004, 16:08

Recebimento

15/06/2004, 17:15

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 09:48

Intimação

20/02/2004, 13:05

Recebimento

02/02/2004, 12:56

Mero expediente

13/11/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 16:32

Citação

23/10/2003, 18:59

Citação

01/08/2003, 13:32

Citação

02/06/2003, 17:30

Citação

01/04/2003, 10:58

Citação

28/02/2003, 11:40

Mero expediente

20/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2003, 15:35

Recebimento

12/02/2003, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2003, 11:23