Procedimento do Juizado Especial Cível 1000312-49.2022.4.06.3826 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000312-49.2022.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 15:51

Sem descrição

11/04/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000312-49.2022.4.06.3826. RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: EDSOM CARLOS DE SOUZA - MG166957-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: EDSOM CARLOS DE SOUZA - MG166957-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) decisão - (ID 280278174) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000312-49.2022.4.06.3826. RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: EDSOM CARLOS DE SOUZA - MG166957-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: EDSOM CARLOS DE SOUZA - MG166957-A FINALIDADE: Intimar RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE FREITAS para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário - (ID 275151624). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de junho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000312-49.2022.4.06.3826. RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: EDSOM CARLOS DE SOUZA - MG166957-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: EDSOM CARLOS DE SOUZA - MG166957-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 274275117) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de maio de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO GONCALVES DE FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: EDSOM CARLOS DE SOUZA - MG166957-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000312-49.2022.4.06.3826 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOAO GONCALVES DE FREITAS

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 10:35

Mero expediente

15/03/2023, 09:49

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2023, 13:44

Documentos

Intimação polo ativo

•25/03/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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