Execução Fiscal 0034648-28.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:14

Definitivo

21/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 21:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 21:05

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 12:41

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 08:38

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034648-28.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:25

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:24

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

17/04/2026, 10:14

Definitivo

21/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 21:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 21:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 12:41

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 08:38

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034648-28.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANEJAR ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:25

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:24

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/01/2017, 13:16

Recebimento

09/01/2017, 18:36

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 14:10

Intimação

01/12/2016, 15:13

Recebimento

01/12/2016, 15:12

Outras Decisões

01/12/2016, 15:12

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2016, 13:57

Recebimento

25/11/2016, 13:57

Mandado

25/10/2016, 18:39

Recebimento

25/10/2016, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2016, 19:52

Mandado

29/06/2016, 10:46

Recebimento

28/06/2016, 10:46

Outras Decisões

28/06/2016, 10:46

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 10:45

Recebimento

28/06/2016, 10:45

Remessa (outros motivos)

23/06/2016, 10:19

Protocolo de Petição

23/06/2016, 10:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2016, 14:40