Cumprimento de sentença 0036280-65.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

TR · TRF6 · Cumprimento de sentença · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIO ACACIO RIBEIRO DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO ANTONIO LEITE

OAB/SP 452230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:54

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:40

Paga

29/04/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:27

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

13/03/2025, 14:46

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:05

Documento (Carta)

10/03/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

19/02/2025, 10:09

Expedida/Certificada

19/02/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:24

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:58

Mudança de Classe Processual

17/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:26

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(25)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:54

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:40

Paga

29/04/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 00:27

Enviada ao Tribunal

19/03/2025, 09:36

Documentos

Intimação polo ativo

•24/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 14:46

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:05

Documento (Carta)

10/03/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

19/02/2025, 10:09

Expedida/Certificada

19/02/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:24

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:58

Mudança de Classe Processual

17/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 18:26

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 09:34

Mudança de Parte

06/12/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 23:33

Confirmada

09/09/2024, 23:32

Expedida/certificada

02/09/2024, 15:51

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2024, 14:35

Ato ordinatório

09/05/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036280-65.2011.4.01.3800. RECORRENTE: MARIO ACACIO RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO ANTONIO LEITE - SP452230 POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: MARIO ACACIO RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO ANTONIO LEITE - SP452230 FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 274258616) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIO ACACIO RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO ANTONIO LEITE - SP452230 RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0036280-65.2011.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIO ACACIO RIBEIRO DE CARVALHO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036280-65.2011.4.01.3800. AUTOR: LEONARDO ANTONIO LEITE - SP452230 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO ACACIO RIBEIRO DE CARVALHO LEONARDO ANTONIO LEITE - (OAB: SP452230) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 26 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036280-65.2011.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIO ACACIO RIBEIRO DE CARVALHO Advogado do(a)

27/07/2022, 00:00

Intimação de pauta

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/07/2022, 00:00