Execução Fiscal 0004992-66.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CONTACTO S V COM. REP. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

17/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/02/2024, 15:07

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2023, 22:22

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 06:42

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004992-66.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONTACTO S V COM. REP. LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUDECIO CASASANTA PEREIRA CONTACTO S V COM. REP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(114)

Definitivo

17/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/02/2024, 15:07

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2023, 22:22

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 06:42

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004992-66.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONTACTO S V COM. REP. LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUDECIO CASASANTA PEREIRA CONTACTO S V COM. REP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004992-66.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONTACTO S V COM. REP. LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUDECIO CASASANTA PEREIRA CONTACTO S V COM. REP. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:27

Documento (Certidão)

27/04/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:26

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:10

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 17:05

Ato ordinatório

03/10/2022, 17:05

deferimento

03/10/2022, 17:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/02/2015, 13:16

Mero expediente

28/07/2014, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/06/2014, 12:45

Recebimento

03/06/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 08:24

Intimação

21/05/2014, 14:02

Recebimento

21/05/2014, 14:02

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2013, 16:34

Ato ordinatório

05/09/2013, 13:34

Ato ordinatório

05/09/2013, 13:33

Remessa (outros motivos)

28/08/2013, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2013, 15:03

Remessa (outros motivos)

28/08/2013, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2013, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2013, 13:10

Ato ordinatório

25/06/2013, 13:10

deferimento

02/05/2013, 11:04

Mero expediente

02/05/2013, 11:04

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 16:15

Recebimento

16/01/2013, 14:37

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 10:06

Intimação

23/11/2012, 16:59

Recebimento

23/11/2012, 16:59

Intimação

23/11/2012, 16:56

Recebimento

23/11/2012, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2012, 17:20

Mandado

05/07/2012, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2012, 12:58

Mandado

21/05/2012, 17:49

Mero expediente

21/03/2012, 15:07

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 18:27

Recebimento

29/08/2011, 13:02

Recebimento

02/08/2011, 12:05

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 08:59

Intimação

18/04/2011, 14:17

Recebimento

18/04/2011, 14:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/03/2011, 14:52

Mandado

22/11/2010, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2010, 15:59

Mandado

09/09/2010, 18:34

Mero expediente

03/09/2010, 13:38

Conclusão (para despacho)

06/08/2010, 17:09

Recebimento

18/05/2010, 16:57

Recebimento

18/05/2010, 16:57

Recebimento

13/04/2010, 13:00

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 14:17

Em Secretaria

05/03/2010, 14:14

Em Secretaria

05/03/2010, 13:23

Intimação

03/12/2009, 14:20

Recebimento

03/12/2009, 14:19

Recebimento

02/12/2009, 18:23

Recebimento

28/09/2009, 14:54

Recebimento

16/06/2009, 16:31

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 07:21

Intimação

08/05/2009, 07:21

Intimação

01/04/2009, 11:13

Mero expediente

01/04/2009, 11:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 19:05

Recebimento

16/01/2009, 11:14

Recebimento

17/11/2008, 18:46

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 12:34

Em Secretaria

07/11/2008, 12:34

Intimação

08/09/2008, 15:54

Recebimento

08/09/2008, 15:54

Mudança de Classe Processual

11/07/2008, 13:35

Recebimento

10/07/2008, 18:08

Ato ordinatório

10/07/2008, 18:08

deferimento

25/06/2008, 13:51

Mero expediente

29/05/2008, 15:26

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 18:22

Recebimento

19/02/2008, 17:40

Recebimento

06/12/2007, 09:44

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 15:23

Em Secretaria

15/10/2007, 15:23

Intimação

03/08/2007, 13:47

Mero expediente

02/07/2007, 13:44

Conclusão (para despacho)

18/06/2007, 19:11

Citação

14/05/2007, 13:46

Citação

20/03/2007, 13:07

Citação

23/11/2006, 18:55

Citação

23/11/2006, 18:54

Mero expediente

09/10/2006, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 18:00

Recebimento

12/07/2006, 17:55

Remessa (outros motivos)

12/07/2006, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2006, 15:32