Execução Fiscal 0001558-41.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA REGINA MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/02/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 16:53

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001558-41.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA, MARIA REGINA MOREIRA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA e MARIA REGINA MOREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:02

Documento (Certidão)

14/08/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

07/08/2023, 17:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Todas as movimentações(83)

Definitivo

23/02/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 16:53

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:10

Documentos

Sentença Tipo C

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001558-41.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA, MARIA REGINA MOREIRA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA e MARIA REGINA MOREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:02

Documento (Certidão)

14/08/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

07/08/2023, 17:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:49

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001558-41.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA REGINA MOREIRA FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001558-41.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA REGINA MOREIRA FLORA COMERCIO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:28

Documento (Certidão)

27/04/2023, 12:26

Documento (Certidão)

27/04/2023, 12:26

Documento (Certidão)

27/04/2023, 12:25

Ato ordinatório

14/04/2023, 17:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2015, 14:47

Recebimento

22/04/2015, 14:46

Recebimento

20/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

27/02/2015, 16:06

Mero expediente

13/02/2015, 14:11

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 14:10

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 10:32

Recebimento

04/12/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

27/11/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:52

Mero expediente

29/09/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

08/09/2014, 12:07

Documento (Outros documentos)

02/07/2014, 17:27

Recebimento

25/06/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:51

Intimação

09/06/2014, 15:58

Recebimento

09/06/2014, 12:32

Recebimento

05/06/2014, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2014, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2014, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2014, 16:22

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mandado

21/01/2014, 15:22

Recebimento

21/01/2014, 15:22

Remessa (outros motivos)

21/01/2014, 14:51

Remessa (outros motivos)

17/01/2014, 13:54

Mero expediente

16/01/2014, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/12/2013, 18:50

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 16:55

Recebimento

20/08/2013, 16:54

Recebimento

20/08/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 07:59

Intimação

19/07/2013, 16:02

Recebimento

19/07/2013, 16:01

Ato ordinatório

19/07/2013, 16:01

Citação

05/06/2013, 18:31

Citação

05/06/2013, 18:29

Citação

10/05/2013, 15:54

Citação

22/03/2013, 16:25

Mero expediente

21/03/2013, 16:55

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 14:18

Recebimento

04/12/2012, 16:15

Recebimento

04/12/2012, 16:14

Recebimento

04/12/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 08:06

Intimação

10/10/2012, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2012, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2012, 14:03

Mandado

05/09/2012, 14:24

Mero expediente

05/09/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 18:44

Recebimento

26/06/2012, 16:36

Remessa (outros motivos)

26/06/2012, 15:58

Protocolo de Petição

26/06/2012, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2012, 09:26