Execução Fiscal 0001817-80.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SULPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

WALQUIRIA MARTINS SILVA

OAB/MG 68055·CPF

·

Representa: Réu

LUCIANO BATISTA DA CRUZ

OAB/MG 107629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:43

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 08:45

Confirmada

21/10/2024, 11:16

Expedida/certificada

14/10/2024, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2024, 18:05

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:46

Documento (Certidão)

12/09/2024, 12:23

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:08

Documento (Certidão)

30/07/2024, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:00

Todas as movimentações(175)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:43

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 08:45

Confirmada

21/10/2024, 11:16

Expedida/certificada

14/10/2024, 11:57

Documentos

Sentença Tipo B

•21/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2024, 18:05

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:46

Documento (Certidão)

12/09/2024, 12:23

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:08

Documento (Certidão)

30/07/2024, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:59

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 13:39

Documento (Certidão)

17/04/2024, 13:39

Outras Decisões

17/04/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:45

Publicação

22/03/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 00:17

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001817-80.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SULPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE CLAUDINEI SILVA SENTENÇA (B) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SULPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e JOSE CLAUDINEI SILVA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1371875917). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Oficie-se à Caixa Econômica Federal determinando as transferências dos valores de R$ 8.534,81, R$ 4.283,07, R$ 1.869,52, e R$ 216,75, e acréscimos, depositados na conta judicial n. 0163.635.00000122-6 (doc. 1370910392 - p.152/156), para a conta de titularidade do executado JOSE CLAUDINEI SILVA - CPF 669.222.596-53, no Banco do Brasil S/A; Agência: 0032-9; C/C: 102089-7 (doc. 1426308365), independente do trânsito em julgado da presente sentença. Consigne no ofício que a Caixa deverá comprovar a operação no prazo de 15 dias. 4 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n. 3127-24.2005.4.01.3809. 5 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 6 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

21/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2024, 11:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 11:55

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:10

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:00

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001817-80.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALQUIRIA MARTINS SILVA - MG68055 e LUCIANO BATISTA DA CRUZ - MG107629 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/04/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:54

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:54

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:53

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:52

Ato ordinatório

25/04/2023, 10:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/06/2015, 14:44

Apensamento

05/06/2015, 14:13

Publicação

13/04/2015, 18:26

Recebimento

07/04/2015, 10:32

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 15:23

Em Secretaria

23/03/2015, 15:21

Intimação

20/03/2015, 12:57

Mero expediente

16/03/2015, 13:20

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 17:47

Por decisão judicial

03/12/2014, 16:49

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 16:07

Recebimento

02/12/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

20/11/2014, 16:23

Mero expediente

20/11/2014, 15:51

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 18:13

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/11/2014, 12:23

Recebimento

30/10/2014, 17:54

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 13:48

Publicação

21/10/2014, 13:42

Intimação

17/10/2014, 14:12

Intimação

13/10/2014, 14:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2014, 14:44

Conclusão (para decisão)

15/09/2014, 18:17

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2014, 15:54

Recebimento

14/07/2014, 17:11

Entrega em carga/vista

10/07/2014, 17:00

Documento (Outros documentos)

10/07/2014, 16:58

Documento (Outros documentos)

10/07/2014, 16:50

Publicação

09/07/2014, 11:28

Intimação

07/07/2014, 14:02

Intimação

01/07/2014, 13:40

Intimação

01/07/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 12:10

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Outras Decisões

24/02/2014, 18:59

Conclusão (para decisão)

29/11/2013, 16:45

Documento (Outros documentos)

10/10/2013, 14:28

Recebimento

10/10/2013, 14:27

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

20/09/2013, 11:19

Mero expediente

19/09/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 17:45

Recebimento

17/05/2013, 11:36

Recebimento

16/05/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 15:07

Publicação

15/04/2013, 15:04

Intimação

12/04/2013, 15:34

Intimação

11/04/2013, 17:41

Recebimento

11/04/2013, 17:37

Recebimento

11/04/2013, 09:34

Intimação

05/04/2013, 13:22

Recebimento

19/03/2013, 16:47

deferimento

11/03/2013, 17:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2013, 17:43

Recebimento

14/01/2013, 17:42

Recebimento

14/01/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 08:10

Intimação

07/12/2012, 14:26

Recebimento

07/12/2012, 14:25

deferimento

05/12/2012, 10:38

Conclusão (para decisão)

03/10/2012, 13:26

Recebimento

03/10/2012, 13:25

Recebimento

03/10/2012, 11:50

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:13

Intimação

04/09/2012, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2012, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2012, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2012, 18:44

Recebimento

02/07/2012, 18:43

Remessa (outros motivos)

02/07/2012, 18:31

Mandado

11/06/2012, 16:01

Remessa (outros motivos)

11/06/2012, 16:01

Mero expediente

11/06/2012, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 17:08

Recebimento

18/04/2012, 13:36

Recebimento

18/04/2012, 12:42

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:09

Intimação

12/03/2012, 14:43

Ato ordinatório

12/03/2012, 14:42

Citação

12/12/2011, 14:21

Citação

09/12/2011, 14:21

Citação

07/12/2011, 14:20

Citação

11/11/2011, 16:23

Citação

14/10/2011, 08:26

Mero expediente

11/10/2011, 08:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 16:51

Recebimento

15/08/2011, 15:08

Recebimento

15/08/2011, 11:02

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Recebimento

01/07/2011, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2011, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2011, 13:45

Mandado

11/05/2011, 14:41

Mero expediente

06/05/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 15:49

Recebimento

07/01/2011, 15:21

Recebimento

07/01/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 07:27

Intimação

19/11/2010, 13:14

Recebimento

19/11/2010, 13:14

Recebimento

19/11/2010, 13:14

Por decisão judicial

24/04/2007, 14:41

Recebimento

24/04/2007, 14:37

Recebimento

24/04/2007, 11:43

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:56

Intimação

06/03/2007, 09:30

Mero expediente

06/03/2007, 09:29

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 15:00

Recebimento

27/02/2007, 12:42

Recebimento

27/02/2007, 12:41

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 10:10

Intimação

19/12/2006, 13:42

Mero expediente

18/12/2006, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 13:37

Recebimento

31/08/2006, 13:17

Recebimento

31/08/2006, 13:12

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:11

Intimação

02/05/2006, 17:56

Mero expediente

02/05/2006, 17:56

Conclusão (para despacho)

24/04/2006, 18:28

Recebimento

23/02/2006, 15:25

Recebimento

23/02/2006, 14:57

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 09:22

Intimação

30/01/2006, 18:49

Mero expediente

30/01/2006, 12:24

Conclusão (para decisão)

17/01/2006, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 12:37

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00