Cumprimento de sentença 0003168-23.2002.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0003168-23.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:08

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:26

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:48

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0003168-23.2002.4.01.3800/MG RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: JOSE FERNANDO AMBROSIO ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: SEBASTIAO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: WILSON DE BARROS ABRANCHES ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: JOSE JOVENTINO BARBOSA ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: JOSIANE APARECIDA NEVES SILVA ALVES ADVOGADO(A): JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS (OAB MG167400) EXECUTADO: JANAINA DAS GRACAS NEVES SILVA ADVOGADO(A): JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS (OAB MG167400) EXECUTADO: JADERSON JOSE NEVES SILVA ADVOGADO(A): JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS (OAB MG167400) EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO NEVES SILVA ADVOGADO(A): JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS (OAB MG167400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 373 - 15/01/2026 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 13:38

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 10:23

Documento (Certidão)

14/01/2026, 10:20

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 13:12

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0003168-23.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: JOSE FERNANDO AMBROSIO ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: SEBASTIAO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: WILSON DE BARROS ABRANCHES ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: JOSE JOVENTINO BARBOSA ADVOGADO(A): GISELE COSTA CID LOUREIRO (OAB MG047959) EXECUTADO: JOSIANE APARECIDA NEVES SILVA ALVES ADVOGADO(A): JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS (OAB MG167400) EXECUTADO: JANAINA DAS GRACAS NEVES SILVA ADVOGADO(A): JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS (OAB MG167400) EXECUTADO: JADERSON JOSE NEVES SILVA ADVOGADO(A): JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS (OAB MG167400) EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO NEVES SILVA ADVOGADO(A): JOICE CARLA CARDOSO BATALHA DOS SANTOS (OAB MG167400) DESPACHO/DECISÃO À vista do documento trazido aos autos (evento 313, COMP4) e dos depósitos judiciais (evento 327, EXTR4 e evento 327, EXTR3), defiro conforme requerido (evento 341, MANIF1). Remeta à CEF o presente despacho, servindo este como ofício. Para tanto, DETERMINO ao(a) Sr(a). Gerente da Agência 0621 da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, que proceda à transferência eletrônica dos valores depositados em conta(s) vinculada(s) ao Juízo da 7ª Vara Cível com JEF Adjunto da SSJBH (antiga 16ª Vara da SJMG), nos autos do processo n. 1032278-20.2020.4.01.3800, para a(s) conta(s) indicada(s), no prazo de 10 dias, conforme dados bancários adiante expressos: CONTA A SER LEVANTADA - 1 Número da Conta Judicial: 0621/005/86427833-8 Valor a ser levantado: (X) total R$419,53 Data do depósito: 17/12/2021 Valor a ser atualizado a partir: da data de depósito Alíquota de IR retido na fonte: 0% Código de receita (para preenchimento de DARF): não se aplica Natureza do depósito: Devolução de valor bloqueado SISBAJUD CONTA A SER LEVANTADA - 2 Número da Conta Judicial: 0621 / 005 / 86427824-9 Valor a ser levantado: (x) total R$ 0,79 Data do depósito: 15/12/2021 Valor a ser atualizado a partir: da data de depósito Alíquota de IR retido na fonte: não se aplica Código de receita (para preenchimento de DARF): não se aplica Natureza do depósito: Devolução de valor bloqueado SISBAJUD CONTA DE DESTINO Número do banco destinatário: Caixa Econômica Federal Agência-DV: 0164 Conta-DV: 00122728-3 Tipo de conta: Poupança (013) Nome do titular: Josiane Aparecida Neves Silva Alves CPF/CNPJ: 077.344.576-57 A SER PREENCHIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Valor a ser levantado: R$ Atualizado até: / / 20 Valor de IR retido: R$ Valor de RRA retido: R$ Valor de PSS retido: R$ Valor líquido: R$ CUMPRA-SE, devendo a instituição bancária depositária, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, encaminhar informação a este Juízo acerca do efetivo cumprimento da presente ordem de pagamento, com a(s) respectiva(s) cópia(s) do(s) comprovante(s) de levantamento da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) e do(s) comprovante(s) de transferência(s) para a(s) conta(s) bancária(s) de destino, bem como informando a eventual existência de saldo remanescente. Atribuo o presente despacho força de ofício. Encaminhem-no à CEF para cumprimento. Com a resposta, arquivem-se os autos, haja vista o trânsito em julgado da sentença proferida (evento 266, SENT1 e evento 310, OUT1). Belo Horizonte, (data da assinatura eletrônica).

07/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(405)

Todos os documentos(21)