Cumprimento de sentença 0006671-02.2014.4.01.3810 - TRF6

Cumprimento de sentença 0006671-02.2014.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 18:57

Definitivo

29/09/2023, 09:30

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:40

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Publicação

31/07/2023, 00:01

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006671-02.2014.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RICARDO WAIDENFELD CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE COIMBRA MENDONCA - DF01697/A e ANDREA CARVALHO PERDOMO - RJ105355 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Compulsando os autos verifico que foi informado o óbito do autor RICARDO WAIDENFELD CHAVES, encontrando-se pendente o pedido de habilitação da irmã e herdeira MIRIAM WAIDENFELD CHAVES. Constato, ainda, que a requerente não deu cumprimento ao despacho de ID n. 468972435, f.149, assim, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, comprove ser a única herdeira do falecido, podendo juntar a sentença do processo de inventário, bem como a comprovação do trânsito em julgado, tendo em vista que o processo já se encontra baixado. Após, dê-se vista à União, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, conclusos para decisão sobre o pedido de habilitação, bem como sobre o pedido de expedição de RPV de ID n. 1109843825. Pouso Alegre, data de registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006671-02.2014.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RICARDO WAIDENFELD CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE COIMBRA MENDONCA - DF01697/A e ANDREA CARVALHO PERDOMO - RJ105355 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Compulsando os autos verifico que foi informado o óbito do autor RICARDO WAIDENFELD CHAVES, encontrando-se pendente o pedido de habilitação da irmã e herdeira MIRIAM WAIDENFELD CHAVES. Constato, ainda, que a requerente não deu cumprimento ao despacho de ID n. 468972435, f.149, assim, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, comprove ser a única herdeira do falecido, podendo juntar a sentença do processo de inventário, bem como a comprovação do trânsito em julgado, tendo em vista que o processo já se encontra baixado. Após, dê-se vista à União, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, conclusos para decisão sobre o pedido de habilitação, bem como sobre o pedido de expedição de RPV de ID n. 1109843825. Pouso Alegre, data de registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 20:53

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:03

Publicação

02/05/2023, 00:01

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Documentos

Intimação

•28/07/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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