Apelação Cível 0032370-32.2011.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

CASA COMERCIAL MARIO MARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE MAGALHAES

OAB/MG 054819

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:55

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:27

Publicação

05/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032370-32.2011.4.01.9199/MG (originário: processo nº 0216040252050/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO: CASA COMERCIAL MARIO MARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE MAGALHAES (OAB MG054819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 17:29

Trânsito em julgado

23/05/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 13:39

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:08

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:09

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:55

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:01

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:27

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032370-32.2011.4.01.9199/MG (originário: processo nº 0216040252050/MG) RELATOR: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO: CASA COMERCIAL MARIO MARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE MAGALHAES (OAB MG054819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:50

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 17:29

Trânsito em julgado

23/05/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 13:39

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:08

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 13:30

Documento (Certidão)

25/02/2025, 13:27

Provimento

24/02/2025, 15:23

Mérito

20/02/2025, 13:11

Mérito

20/02/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:10

Para julgamento de mérito

19/12/2024, 14:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 14:55