Execução Fiscal 1002859-45.2022.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GNV IGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA CRISTINA CHAVES

OAB/MG 85766·

CPF

·

Representa: Réu

LUCAS BADARO GUIMARAES

OAB/MG 181007·CPF·Representa: Réu

NATALIA CRISTINA CHAVES

OAB/MG 085766·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

14/05/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 14:22

Expedida/certificada

04/05/2026, 19:20

Ato ordinatório

04/05/2026, 19:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:21

Publicação

11/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 1002859-45.2022.4.01.3812/MG RELATOR: GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI EXECUTADO: GNV IGAS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BADARO GUIMARAES (OAB MG181007) ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA CHAVES (OAB MG085766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 09/02/2026 - PETIÇÃO

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 09:37

Ato ordinatório

09/03/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 10:37

Expedida/certificada

02/02/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:01

Todas as movimentações(84)

Por decisão judicial

14/05/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 14:22

Expedida/certificada

04/05/2026, 19:20

Ato ordinatório

04/05/2026, 19:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:21

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

Publicação

11/03/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 1002859-45.2022.4.01.3812/MG RELATOR: GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI EXECUTADO: GNV IGAS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BADARO GUIMARAES (OAB MG181007) ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA CHAVES (OAB MG085766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 09/02/2026 - PETIÇÃO

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 09:37

Ato ordinatório

09/03/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 10:37

Expedida/certificada

02/02/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 18:01

Expedida/certificada

13/01/2026, 18:32

Mero expediente

13/01/2026, 18:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:35

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:19

Por decisão judicial

17/06/2025, 12:31

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:12

Publicação

05/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002859-45.2022.4.01.3812/MG EXECUTADO: GNV IGAS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BADARO GUIMARAES (OAB MG181007) ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA CHAVES (OAB MG085766) DESPACHO/DECISÃO A União (PFN) pediu a suspensão da execução com lastro no art.40 da LEF e na Portaria PGFN n°. 396 de 20 de abril de 2016, alterada pela Portaria n° 520/2019. Defiro o pedido de suspensão nos termos requeridos. Suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem a União tenha solicitado vista do processo e sem que haja indicação pela parte exequente de bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação da parte exequente (art. 40, § 2o, L. 6.830/80, Súmula 314/STJ). Após 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, ouça-se a parte exequente sobre eventual prescrição intercorrente (art. 40, §4°, L. 6.830/80), fazendo-se, em seguida, conclusos os autos. Intimações necessárias. Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:23

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 16:16

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 19:43

Confirmada

26/05/2025, 19:43

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:56

Documento (Certidão)

16/05/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:03

Expedida/certificada

13/05/2025, 11:24

Expedida/certificada

12/05/2025, 20:15

Mero expediente

12/05/2025, 20:14

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 12:19

Ato ordinatório

12/08/2024, 12:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:46

Documento (Certidão)

09/07/2024, 14:17

Expedida/Certificada

09/07/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 19:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 12:17

Documento (Certidão)

18/06/2024, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 09:36

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:36

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:30

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:04

Documento (Certidão)

16/05/2024, 16:53

Documento (Certidão)

16/05/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 18:21

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:19

Documento (Certidão)

11/03/2024, 13:43

Expedida/Certificada

11/03/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 19:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/10/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 20:34

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:36

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 10:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 18:19

Outras Decisões

12/08/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 14:27

Remessa (outros motivos; em diligência)

12/08/2022, 14:27

Documento (Informações)

12/08/2022, 14:27

Recebimento

18/07/2022, 21:07

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00