Execução Fiscal 0004376-38.1999.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Uberlandia

Partes do Processo

LIVRARIA DO ADVOGADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/10/2023, 17:09

Documento (Certidão)

18/10/2023, 17:08

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:04

Expedida/Certificada

21/07/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 10:35

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:13

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Todas as movimentações(113)

Definitivo

18/10/2023, 17:09

Documento (Certidão)

18/10/2023, 17:08

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 09:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 10:35

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

18/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:13

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004376-38.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIVRARIA DO ADVOGADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR DE SOUZA ALVES LIVRARIA DO ADVOGADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004376-38.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIVRARIA DO ADVOGADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR DE SOUZA ALVES LIVRARIA DO ADVOGADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:43

Documento (Certidão)

27/04/2023, 12:37

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:37

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2012, 14:03

Com efeito suspensivo

20/04/2012, 10:50

Mero expediente

27/03/2012, 18:40

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 13:56

Petição (Apelação)

10/01/2012, 15:44

Recebimento

15/12/2011, 16:13

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 11:10

Intimação

01/09/2011, 10:02

Prescrição

29/08/2011, 15:31

Conclusão (para decisão)

18/08/2011, 14:34

Recebimento

21/07/2011, 13:22

Recebimento

21/07/2011, 13:22

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 10:37

Mero expediente

17/05/2011, 12:36

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 13:23

Recebimento

28/04/2011, 15:04

Recebimento

15/04/2011, 15:12

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 16:07

Recebimento

23/03/2011, 16:07

Recebimento

23/03/2011, 16:07

Provisório

08/05/2006, 13:44

Outras Decisões

27/03/2006, 17:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 14:01

Recebimento

14/12/2005, 15:50

Recebimento

14/12/2005, 15:49

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 15:48

Mero expediente

13/07/2005, 19:05

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 11:46

Intimação

20/05/2005, 16:52

Intimação

20/05/2005, 16:41

Recebimento

02/05/2005, 17:36

Intimação

25/04/2005, 17:16

Intimação

06/04/2005, 13:33

Outras Decisões

05/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 18:00

Recebimento

22/02/2005, 14:37

Recebimento

01/02/2005, 16:02

Em Secretaria

13/12/2004, 11:17

Outras Decisões

19/11/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 12:52

Recebimento

09/11/2004, 16:17

Recebimento

04/11/2004, 16:54

Entrega em carga/vista

09/07/2004, 09:52

Intimação

27/04/2004, 14:05

Ato ordinatório

03/02/2004, 18:31

Citação

18/11/2003, 13:18

Citação

15/10/2003, 17:44

Citação

28/08/2003, 19:25

Citação

16/07/2003, 18:55

Em Secretaria

11/07/2003, 16:00

Citação

01/07/2003, 13:32

Outras Decisões

20/06/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2003, 15:27

Recebimento

02/04/2003, 15:33

Recebimento

20/03/2003, 10:24

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 14:58

Intimação

11/12/2002, 18:54

Mero expediente

06/12/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 16:38

Recebimento

13/09/2002, 14:08

Citação

06/09/2002, 16:45

Citação

20/06/2002, 08:37

Citação

02/05/2002, 14:00

Citação

08/02/2002, 18:20

Ato ordinatório

06/12/2001, 15:03

Recebimento

26/09/2001, 14:56

Recebimento

25/09/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

13/08/2001, 14:52

Em Secretaria

13/08/2001, 14:35

Intimação

28/06/2001, 17:45

Mero expediente

12/06/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2001, 19:00

Intimação

16/05/2001, 13:32

Citação

16/05/2001, 13:32

Outras Decisões

20/04/2001, 18:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2001, 13:36

Recebimento

23/01/2001, 17:32

Recebimento

01/12/2000, 14:39

Entrega em carga/vista

21/07/2000, 11:10

Intimação

30/05/2000, 18:40

Mero expediente

30/05/2000, 18:31

Conclusão (para despacho)

30/05/2000, 13:00

Citação

10/05/2000, 11:44

Citação

26/04/2000, 12:58

Citação

14/04/2000, 18:00

Citação

12/04/2000, 16:41

Citação

10/02/2000, 18:20

Citação

10/02/2000, 18:10

Mero expediente

10/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2000, 12:09

Recebimento

14/12/1999, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/1999, 09:05