Procedimento do Juizado Especial Cível 0005174-37.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

RICARDO WALISSON ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ULISSES GAINON CAETANO

OAB/MG 038230·

Representa: Autor

JOSE CARLOS CUSTODIO DE MOURA

OAB/MG 113142·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:49

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:46

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:09

Publicação

05/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005174-37.2015.4.01.3803/MG AUTOR: RICARDO WALISSON ALVES ADVOGADO(A): ULISSES GAINON CAETANO (OAB MG038230) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUSTODIO DE MOURA (OAB MG113142) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse em agir, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/1995 (arts. 54 e 55) e Lei 10.259/2001 (art. 1º). Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se os autos. Uberlândia, data da assinatura digital.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:29

Ausência de pressupostos processuais

03/06/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:05

Por decisão judicial

08/06/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 13:24

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:49

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:46

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:09

Publicação

05/06/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:21

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005174-37.2015.4.01.3803/MG AUTOR: RICARDO WALISSON ALVES ADVOGADO(A): ULISSES GAINON CAETANO (OAB MG038230) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUSTODIO DE MOURA (OAB MG113142) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse em agir, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/1995 (arts. 54 e 55) e Lei 10.259/2001 (art. 1º). Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se os autos. Uberlândia, data da assinatura digital.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:29

Ausência de pressupostos processuais

03/06/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:05

Por decisão judicial

08/06/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 13:24

Ato ordinatório

20/05/2024, 02:05

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2023, 15:48

Documento (Certidão)

16/10/2023, 11:43

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

15/09/2023, 15:05

Ato ordinatório

13/07/2023, 09:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2019, 11:59

Por decisão judicial

08/01/2016, 12:39

Improcedência

08/01/2016, 12:39

Conclusão (para julgamento)

08/01/2016, 12:39

Por decisão judicial

03/06/2015, 14:13

Recebimento

03/06/2015, 14:13

Remessa (outros motivos)

02/06/2015, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2015, 15:48