Execução Fiscal 0001937-84.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO FERREIRA

OAB/MG 22598·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 16:51

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:51

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001937-84.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MASSA FALIDA DE DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1371880853). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n. 0001437-57.2005.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5– Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 10:03

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:00

Todas as movimentações(70)

Definitivo

07/08/2024, 16:51

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:51

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:00

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001937-84.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MASSA FALIDA DE DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1371880853). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n. 0001437-57.2005.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5– Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 10:03

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:00

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001937-84.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO FERREIRA - MG22598 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA MARCOS ANTONIO FERREIRA - (OAB: MG22598) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/04/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:26

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:26

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:24

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:23

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:34

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:55

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:55

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:48

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:48

Baixa Definitiva

17/05/2011, 14:47

Desapensamento

17/05/2011, 14:39

Reativação

17/05/2011, 14:38

Baixa Definitiva

30/03/2011, 17:54

Intimação

30/03/2011, 17:51

Intimação

15/03/2011, 14:04

Intimação

16/12/2010, 13:48

Mero expediente

14/12/2010, 18:38

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 13:27

Intimação

10/12/2010, 13:25

Intimação

08/11/2010, 15:52

Intimação

13/10/2010, 15:06

Ato ordinatório

13/10/2010, 15:05

Ato ordinatório

13/10/2010, 15:04

Recebimento

15/07/2010, 17:25

Recebimento

15/07/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

25/06/2010, 13:30

Intimação

25/05/2010, 12:38

Apensamento

25/05/2010, 12:35

Recebimento

25/05/2010, 11:39

Remessa (outros motivos)

25/05/2010, 10:32

Remessa (outros motivos)

24/05/2010, 11:23

Mero expediente

19/05/2010, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 18:12

Recebimento

30/09/2009, 15:35

Recebimento

30/09/2009, 15:35

Recebimento

30/09/2009, 10:34

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 16:51

Intimação

26/08/2009, 16:51

Mero expediente

26/08/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 13:53

Recebimento

05/08/2009, 13:53

Recebimento

05/08/2009, 13:53

Recebimento

05/08/2009, 11:00

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 09:59

Intimação

28/05/2009, 18:28

Recebimento

28/05/2009, 18:27

Recebimento

30/04/2009, 18:39

Remessa (outros motivos)

30/04/2009, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2009, 08:30

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00