Procedimento do Juizado Especial Cível 0019816-49.2014.4.01.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0019816-49.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:17

Trânsito em julgado

04/06/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0019816-49.2014.4.01.3803/MG AUTOR: LUCIANO CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A): EMERSON DE PAULA FREITAS PIERAZZO (OAB MG099706) ADVOGADO(A): MIRELA ONO DE GOUVEA (OAB MG122572) ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA GUIMARAES (OAB GO029492) ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA GARCIA (OAB MG098943) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse em agir, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/1995 (arts. 54 e 55) e Lei 10.259/2001 (art. 1º). Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se os autos. Uberlândia, data da assinatura digital.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 17:30

Ausência de pressupostos processuais

03/06/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 19:33

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 15:06

Por decisão judicial

09/06/2024, 11:15

Ato ordinatório

20/05/2024, 08:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2023, 15:49

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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