Procedimento do Juizado Especial Cível 6002113-86.2024.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002113-86.2024.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 19/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002113-86.2024.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: NEISMAEL DAS CHAGAS RODRIGUES por CELESTINO ALVES RIBEIRO RECORRENTE: CELESTINO ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEISMAEL DAS CHAGAS RODRIGUES (OAB MG203236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO NEISMAEL DAS CHAGAS RODRIGUES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002113-86.2024.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: CELESTINO ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEISMAEL DAS CHAGAS RODRIGUES (OAB MG203236) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 19 de março de 2026.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 19/03/2026, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002113-86.2024.4.06.3811/MG (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: CELESTINO ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEISMAEL DAS CHAGAS RODRIGUES (OAB MG203236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ANDRE LOURENCO PEREIRA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de março de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/02/2026 A 10/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002113-86.2024.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: CELESTINO ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEISMAEL DAS CHAGAS RODRIGUES (OAB MG203236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/02/2026 e fim às 23:59 de 10/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002113-86.2024.4.06.3811/MG (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: CELESTINO ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEISMAEL DAS CHAGAS RODRIGUES (OAB MG203236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ANDRE LOURENCO PEREIRA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

23/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2025, 13:52

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:10

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 13:03

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:04

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 23:02

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 03:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•14/04/2026, 00:00