Execução Fiscal 0001559-70.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/06/2024, 15:39

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:38

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:20

Publicação

02/04/2024, 00:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001559-70.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MASSA FALIDA DE DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1371875850). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n.0001437-57.2005.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2024, 10:49

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:58

Todas as movimentações(104)

Definitivo

28/06/2024, 15:39

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:38

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:20

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001559-70.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MASSA FALIDA DE DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1371875850). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n.0001437-57.2005.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2024, 10:49

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:58

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001559-70.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/04/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:38

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:37

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:37

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:35

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:34

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:59

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:58

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:48

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:48

Baixa Definitiva

06/06/2014, 08:20

Recebimento

23/04/2014, 15:45

Remessa (outros motivos)

22/04/2014, 14:25

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

22/04/2014, 14:03

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/04/2014, 13:46

Mero expediente

22/04/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 13:46

Reativação

10/04/2014, 13:44

Baixa Definitiva

18/05/2011, 13:46

Desapensamento

18/05/2011, 13:46

Reativação

18/05/2011, 13:46

Baixa Definitiva

17/05/2011, 14:54

Reativação

17/05/2011, 14:54

Baixa Definitiva

13/10/2010, 15:03

Ato ordinatório

13/10/2010, 15:00

Ato ordinatório

13/10/2010, 15:00

Recebimento

15/07/2010, 17:25

Recebimento

15/07/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

25/06/2010, 13:30

Intimação

25/05/2010, 12:38

Apensamento

25/05/2010, 12:37

Mero expediente

19/05/2010, 09:26

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 18:12

Recebimento

30/09/2009, 15:37

Recebimento

30/09/2009, 10:34

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 16:51

Intimação

26/08/2009, 16:51

Mero expediente

26/08/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 16:50

Recebimento

26/08/2009, 16:49

Recebimento

08/07/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 10:49

Intimação

11/05/2009, 18:08

Recebimento

11/05/2009, 18:08

Remessa (outros motivos)

11/05/2009, 17:22

Remessa (outros motivos)

11/05/2009, 15:48

Mero expediente

11/05/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 09:47

Recebimento

18/03/2009, 19:26

Recebimento

18/03/2009, 19:26

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 09:00

Recebimento

23/01/2009, 13:42

Recebimento

16/01/2009, 18:39

Por decisão judicial

07/07/2008, 15:30

Recebimento

04/07/2008, 15:29

Recebimento

04/07/2008, 13:18

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:25

Intimação

09/05/2008, 14:15

Mero expediente

09/05/2008, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 14:00

Recebimento

20/02/2008, 16:34

Recebimento

19/02/2008, 17:48

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 09:36

Intimação

10/12/2007, 16:34

Mero expediente

10/12/2007, 16:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 09:53

Recebimento

09/08/2007, 17:57

Recebimento

09/08/2007, 16:57

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:54

Intimação

20/07/2007, 17:50

Mero expediente

10/07/2007, 13:36

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 10:39

Ato ordinatório

23/02/2007, 17:56

Recebimento

08/09/2006, 16:41

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 10:23

Recebimento de Embargos à Execução

03/03/2006, 13:20

Publicação

03/03/2006, 12:47

Intimação

23/02/2006, 15:45

Intimação

23/02/2006, 13:33

Recebimento de Embargos à Execução

16/02/2006, 15:24

Mero expediente

16/02/2006, 15:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 15:33