Execução Fiscal 0005056-03.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

JOSE DONIZETI PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE APARECIDO MARTINS

OAB/MG 28360·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 17:57

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:39

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 22:50

Expedida/Certificada

27/03/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:18

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:55

Todas as movimentações(127)

Definitivo

22/01/2024, 17:57

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:39

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 22:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:18

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:56

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 19:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

11/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2023, 16:03

Publicação

02/03/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:15

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 10:08

Desarquivamento

27/02/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005056-03.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINTURAS PEREIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE APARECIDO MARTINS - MG28360 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DONIZETI PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005056-03.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINTURAS PEREIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE APARECIDO MARTINS - MG28360 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Mero expediente

18/01/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 16:14

Documento (Certidão)

18/01/2023, 16:13

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 16:12

Ato ordinatório

13/12/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 15:45

Ato ordinatório

27/09/2022, 15:45

deferimento

27/09/2022, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/09/2015, 10:39

Outras Decisões

24/09/2015, 10:39

Conclusão (para despacho)

11/09/2015, 15:21

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 15:31

Recebimento

21/08/2015, 10:26

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 08:35

Intimação

23/07/2015, 11:27

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 11:27

Ato ordinatório

23/07/2015, 11:27

Ato ordinatório

23/06/2015, 12:23

Mero expediente

23/06/2015, 12:22

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 15:47

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 16:36

Recebimento

07/11/2014, 17:54

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:29

Em Secretaria

24/10/2014, 08:29

Intimação

16/10/2014, 15:43

Recebimento

16/10/2014, 15:43

Ato ordinatório

29/09/2014, 16:25

Citação

26/05/2014, 08:21

Intimação

20/05/2014, 10:35

Citação

16/05/2014, 10:34

Citação

16/05/2014, 10:34

Citação

16/05/2014, 10:34

Outras Decisões

24/01/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/01/2014, 12:35

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

13/09/2013, 16:13

Entrega em carga/vista

10/09/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

12/06/2013, 16:04

Recebimento

11/06/2013, 12:02

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 14:05

Em Secretaria

31/05/2013, 14:04

Intimação

29/05/2013, 11:29

Recebimento

29/05/2013, 09:34

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 14:59

Publicação

27/02/2013, 08:43

Intimação

25/02/2013, 08:09

Intimação

22/02/2013, 13:20

Intimação

22/02/2013, 13:20

Mero expediente

22/02/2013, 12:56

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 19:04

Citação

03/12/2012, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/11/2012, 18:00

Citação

27/11/2012, 13:46

Citação

30/10/2012, 16:03

Citação

30/10/2012, 16:02

Citação

29/10/2012, 16:44

Citação

29/10/2012, 16:43

Citação

11/09/2012, 13:12

Citação

11/09/2012, 13:12

Outras Decisões

11/09/2012, 13:11

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 15:16

Documento (Outros documentos)

21/06/2012, 15:03

Recebimento

20/06/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 11:18

Em Secretaria

08/06/2012, 11:18

Recebimento

19/05/2012, 14:57

Citação

20/04/2012, 08:25

Citação

29/03/2012, 15:13

Citação

17/02/2012, 15:10

Citação

31/01/2012, 15:58

Mero expediente

31/01/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 18:43

Recebimento

20/09/2011, 10:25

Recebimento

20/09/2011, 10:25

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 12:38

Recebimento

28/07/2011, 14:01

Citação

21/07/2011, 14:37

Citação

19/05/2011, 07:55

Mero expediente

19/05/2011, 07:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 07:54

Recebimento

16/05/2011, 15:02

Remessa (outros motivos)

13/05/2011, 17:26

Remessa (outros motivos)

13/05/2011, 17:25

Remessa (outros motivos)

13/05/2011, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2011, 18:11

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00