Execução Fiscal 1002772-07.2022.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ANGELA CASTANHA

OAB/MG 086318·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:40

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:34

Trânsito em julgado

28/07/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:32

Publicação

05/06/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002772-07.2022.4.01.3807/MG EXECUTADO: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Ficam, desde já, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

04/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 18:14

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:07

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:23

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 10:39

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:40

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:34

Trânsito em julgado

28/07/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:32

Documentos

•04/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002772-07.2022.4.01.3807/MG EXECUTADO: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SIMONE ANGELA CASTANHA (OAB MG086318) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Ficam, desde já, desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

04/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 18:14

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:07

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:23

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 10:39

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 19:00

Expedida/certificada

14/04/2025, 13:51

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:54

Ato ordinatório

29/11/2024, 13:31

Documento (Certidão)

28/11/2024, 15:37

Expedida/Certificada

28/11/2024, 15:37

Outras Decisões

28/11/2024, 15:37

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:40

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 08:43

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 15:18

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 07:47

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 11:29

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:10

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:23

Ato ordinatório

19/02/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:19

Mandado

22/01/2024, 07:24

Mandado

18/01/2024, 16:02

Mandado

15/01/2024, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 14:09

Mandado

15/01/2024, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 11:40

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 10:34

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:18

Documento (Certidão)

07/12/2023, 00:32

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 09:33

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:08

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:51

Mandado

15/09/2023, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:35

Mero expediente

21/08/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 23:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:50

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:46

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:43

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 23:51

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 08:53

Documento (Certidão)

12/04/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 08:44

Documento (Certidão)

24/03/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 10:12

Mero expediente

23/03/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 13:00

Remessa (outros motivos; em diligência)

22/03/2022, 13:00

Documento (Informações)

22/03/2022, 13:00

Recebimento

21/03/2022, 18:53

Distribuição (sorteio)

21/03/2022, 18:53