Execução Fiscal 0000837-71.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ GASPAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:58

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:27

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:27

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:26

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ GASPAR SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000837-71.2016.4.01.3802/MG

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:07

Expedida/certificada

28/11/2024, 13:07

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:55

Ato ordinatório

30/10/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:41

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:21

Documento (Certidão)

04/10/2024, 11:22

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:58

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:27

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:27

Trânsito em julgado

04/02/2025, 14:26

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:13

Documentos

•29/11/2024, 00:00

•28/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ GASPAR SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000837-71.2016.4.01.3802/MG

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:07

Expedida/certificada

28/11/2024, 13:07

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:55

Ato ordinatório

30/10/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:41

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:21

Documento (Certidão)

04/10/2024, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 11:21

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Por decisão judicial

04/05/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:36

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000837-71.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ GASPAR CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 14 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 10:34

Decisão de Saneamento e Organização

14/04/2023, 10:34

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 09:32

Documento (Certidão)

14/04/2023, 08:35

Ato ordinatório

17/03/2023, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2023, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:07

deferimento

27/07/2022, 13:07

Por decisão judicial

09/03/2018, 09:41

Recebimento

12/12/2017, 08:09

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 08:20

Intimação

30/11/2017, 14:33

Recebimento

30/11/2017, 14:33

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 13:59

Recebimento

24/05/2017, 09:52

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 17:00

Recebimento

15/05/2017, 11:29

Recebimento

12/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 10:09

Intimação

24/04/2017, 12:12

Recebimento

24/04/2017, 11:44

Mero expediente

24/04/2017, 11:44

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 16:23

Recebimento

22/03/2017, 14:29

Recebimento

21/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 07:59

Intimação

01/03/2017, 17:40

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2017, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2016, 18:00

Citação

12/12/2016, 16:49

Recebimento

05/12/2016, 10:06

Citação

18/11/2016, 16:20

Citação

19/07/2016, 14:47

Recebimento

19/07/2016, 14:46

Mero expediente

18/07/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 11:43

Recebimento

23/02/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 14:45

Protocolo de Petição

19/02/2016, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 14:29