Execução Fiscal 0002513-74.2004.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ATLANTICO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL

OAB/SP 252732

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:00

Documento (Carta)

04/05/2026, 21:04

Expedida/certificada

04/05/2026, 19:24

Ato ordinatório

04/05/2026, 19:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:39

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 19:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 11:31

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:14

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 14:07

Outras Decisões

30/10/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:40

Confirmada

01/08/2025, 14:40

Todas as movimentações(269)

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 15:00

Documento (Carta)

04/05/2026, 21:04

Expedida/certificada

04/05/2026, 19:24

Ato ordinatório

04/05/2026, 19:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:39

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/04/2026, 19:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 11:31

Decurso de Prazo

25/11/2025, 01:14

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2025, 14:07

Outras Decisões

30/10/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:40

Confirmada

01/08/2025, 14:40

Expedida/certificada

28/07/2025, 14:12

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:12

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:16

Documento (Carta)

03/07/2025, 22:09

Documento (Carta)

27/06/2025, 11:13

Expedição de documento (Carta)

09/06/2025, 11:26

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 14:22

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 13:57

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:50

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:02

Publicação

02/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ATLANTICO COMERCIAL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002513-74.2004.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO CELSO TELES DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002513-74.2004.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:26

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:26

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:26

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/03/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:34

Por decisão judicial

03/12/2024, 14:53

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:23

Por decisão judicial

04/05/2023, 12:29

Documento (Certidão)

04/05/2023, 12:29

Expedida/Certificada

04/05/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:54

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002513-74.2004.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ATLANTICO COMERCIAL LTDA - ME, ANTONIO CELSO TELES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL - SP252732 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 14 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 10:34

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 09:32

Documento (Certidão)

14/04/2023, 08:51

Ato ordinatório

17/03/2023, 13:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:07

deferimento

27/07/2022, 13:07

Por decisão judicial

12/04/2019, 10:51

Recebimento

12/04/2019, 10:51

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 11:40

Recebimento

04/04/2019, 14:03

Recebimento

03/04/2019, 12:40

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:37

Intimação

01/03/2019, 15:06

Recebimento

01/03/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 09:21

Recebimento

01/03/2019, 09:21

Por decisão judicial

12/07/2017, 09:33

Recebimento

03/07/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:39

Intimação

14/06/2017, 18:11

Recebimento

14/06/2017, 18:11

Mero expediente

14/06/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 11:58

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 17:30

Recebimento

06/04/2017, 16:36

Recebimento

05/04/2017, 17:34

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 10:05

Intimação

20/03/2017, 13:24

deferimento

17/03/2017, 14:34

Recebimento

14/03/2017, 14:34

Mero expediente

14/03/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 10:58

Ato ordinatório

08/08/2016, 08:52

deferimento

29/07/2016, 17:42

Recebimento

29/07/2016, 17:42

Mero expediente

27/07/2016, 17:42

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 11:03

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 13:46

Recebimento

28/04/2016, 13:46

Recebimento

28/04/2016, 08:41

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 10:04

Intimação

30/03/2016, 16:26

Recebimento

30/03/2016, 16:26

Ato ordinatório

08/10/2015, 11:42

Citação

27/05/2015, 14:31

Recebimento

27/05/2015, 14:30

Intimação

13/05/2015, 16:21

Recebimento

29/04/2015, 13:08

Recebimento

06/04/2015, 09:09

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 17:00

Intimação

17/03/2015, 18:02

Recebimento

17/03/2015, 18:02

Publicação

27/02/2015, 14:42

Intimação

25/02/2015, 15:36

Intimação

24/02/2015, 10:43

Recebimento

24/02/2015, 10:43

Outras Decisões

19/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 16:55

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 11:35

Recebimento

06/05/2014, 11:34

Recebimento

02/05/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:54

Intimação

08/01/2014, 16:59

Recebimento

08/01/2014, 16:59

Recebimento

07/01/2014, 14:29

Mero expediente

07/01/2014, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/12/2013, 16:35

Recebimento

02/10/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Intimação

22/07/2013, 18:28

Recebimento

22/07/2013, 18:28

Ato ordinatório

22/07/2013, 18:28

Recebimento

19/07/2013, 16:24

Mero expediente

19/07/2013, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 16:08

Recebimento

18/04/2013, 15:04

Recebimento

18/04/2013, 15:04

Recebimento

12/04/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 12:07

Intimação

28/02/2013, 16:13

Recebimento

28/02/2013, 16:13

Recebimento

28/02/2013, 15:21

Recebimento

28/02/2013, 15:20

Recebimento

28/02/2013, 15:20

Publicação

28/02/2013, 11:44

Intimação

26/02/2013, 13:20

Intimação

18/02/2013, 13:27

Intimação

18/02/2013, 13:27

Recebimento

18/02/2013, 13:26

Recebimento

07/01/2013, 18:49

Recebimento

07/01/2013, 18:49

Recebimento

10/12/2012, 18:46

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 10:22

Intimação

11/10/2012, 10:06

Recebimento

11/10/2012, 10:06

Recebimento

09/10/2012, 15:54

Recebimento

09/10/2012, 15:52

Recebimento

20/09/2012, 17:34

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 10:22

Intimação

06/07/2012, 08:59

Recebimento

06/07/2012, 08:59

Recebimento

05/07/2012, 17:11

Recebimento

05/07/2012, 17:10

Recebimento

02/07/2012, 14:15

Recebimento

02/07/2012, 14:14

Recebimento

14/06/2012, 16:25

Recebimento

14/06/2012, 16:25

Ato ordinatório

14/06/2012, 15:34

Recebimento

14/06/2012, 15:33

Recebimento

14/06/2012, 15:33

Recebimento

12/06/2012, 12:39

Recebimento

12/06/2012, 12:39

Recebimento

08/06/2012, 10:48

Recebimento

08/06/2012, 10:48

Ato ordinatório

05/06/2012, 15:57

Recebimento

05/06/2012, 15:56

Recebimento

05/06/2012, 15:56

Remessa (outros motivos)

18/05/2012, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2012, 18:25

Recebimento

18/05/2012, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2012, 08:51

Recebimento

13/04/2012, 08:50

Recebimento

13/04/2012, 08:50

Ato ordinatório

13/04/2012, 08:50

Recebimento

27/02/2012, 09:10

Mero expediente

27/02/2012, 09:10

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 16:25

Recebimento

21/10/2011, 16:13

Recebimento

21/10/2011, 16:13

Recebimento

19/10/2011, 17:55

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 11:08

Intimação

06/06/2011, 13:08

Recebimento

06/06/2011, 13:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2011, 13:07

Recebimento

06/06/2011, 13:06

Recebimento

06/06/2011, 13:06

Mandado

09/05/2011, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2011, 15:00

Recebimento

09/05/2011, 15:00

Mandado

18/01/2011, 16:27

Recebimento

17/01/2011, 14:20

Mero expediente

17/01/2011, 14:20

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 18:38

Recebimento

16/08/2010, 17:01

Recebimento

16/08/2010, 17:01

Recebimento

06/08/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 08:33

Intimação

13/04/2010, 07:15

Recebimento

13/04/2010, 07:13

Ato ordinatório

13/04/2010, 07:11

Ato ordinatório

22/02/2010, 15:48

Recebimento

22/02/2010, 15:48

Mero expediente

12/02/2010, 19:48

Conclusão (para despacho)

26/01/2010, 10:02

Recebimento

18/08/2009, 16:14

Recebimento

18/08/2009, 16:14

Recebimento

17/08/2009, 09:15

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 09:21

Intimação

16/07/2009, 17:01

Recebimento

16/07/2009, 17:01

Recebimento

29/04/2009, 19:19

Ato ordinatório

29/04/2009, 19:18

Recebimento

06/03/2009, 14:39

deferimento

06/03/2009, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/02/2009, 16:38

Recebimento

15/12/2008, 18:15

Recebimento

15/12/2008, 18:15

Recebimento

10/12/2008, 10:11

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:23

Intimação

09/04/2008, 10:28

Recebimento

09/04/2008, 10:28

Ato ordinatório

02/04/2008, 18:13

Por decisão judicial

12/06/2007, 14:57

Recebimento

12/06/2007, 14:57

Mero expediente

12/06/2007, 14:57

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 09:56

Recebimento

21/05/2007, 14:35

Recebimento

18/05/2007, 13:01

Entrega em carga/vista

01/12/2006, 12:02

Intimação

22/11/2006, 10:12

Recebimento

21/11/2006, 10:12

Mero expediente

21/11/2006, 10:12

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 10:42

Recebimento

16/10/2006, 16:53

Recebimento

16/10/2006, 16:53

Recebimento

13/10/2006, 15:09

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 07:56

Intimação

11/07/2005, 17:24

Recebimento

11/07/2005, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2005, 17:04

Mandado

17/03/2005, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2005, 16:01

Citação

22/02/2005, 17:12

Recebimento

21/02/2005, 18:58

Mero expediente

21/02/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/02/2005, 18:55

Recebimento

01/12/2004, 08:40

Recebimento

29/11/2004, 17:07

Entrega em carga/vista

08/09/2004, 12:34

Intimação

30/08/2004, 18:12

Recebimento

30/08/2004, 17:46

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2004, 16:38

Mandado

05/07/2004, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2004, 17:39

Citação

14/06/2004, 16:56

Recebimento

11/06/2004, 18:58

Mero expediente

11/06/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 18:55

Recebimento

07/06/2004, 17:41

Remessa (outros motivos)

07/06/2004, 16:39

Protocolo de Petição

07/06/2004, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2004, 12:07

•01/04/2025, 00:00

•28/04/2023, 00:00