Execução Fiscal 0015803-40.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NC GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SOARES DA SILVA

OAB/MG 150781·

CPF

·

Representa: Réu

UESLEI DA SILVA PINHEIRO

OAB/MG 158815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 19:07

Publicação

09/07/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:09

Ato ordinatório

08/07/2025, 02:24

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Publicação

05/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015803-40.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: NC GAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SOARES DA SILVA (OAB MG150781) ADVOGADO(A): UESLEI DA SILVA PINHEIRO (OAB MG158815) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:58

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 18:54

Trânsito em julgado

13/03/2025, 09:22

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:37

Remessa

11/11/2024, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 13:17

Mero expediente

11/11/2024, 13:17

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 19:07

Publicação

09/07/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 11:09

Ato ordinatório

08/07/2025, 02:24

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015803-40.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: NC GAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SOARES DA SILVA (OAB MG150781) ADVOGADO(A): UESLEI DA SILVA PINHEIRO (OAB MG158815) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:58

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 18:54

Trânsito em julgado

13/03/2025, 09:22

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:37

Remessa

11/11/2024, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 13:17

Mero expediente

11/11/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:00

Expedida/Certificada

24/10/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2022, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 10:29

Por decisão judicial

18/11/2020, 21:00

Decurso de Prazo

18/11/2020, 05:29

Decurso de Prazo

24/10/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 11:40

Decurso de Prazo

24/09/2020, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 13:37

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 11:29

Documento (Certidão)

24/07/2020, 10:17

Ato ordinatório

20/07/2020, 13:54

Intimação

17/03/2020, 19:09

Intimação

05/02/2020, 19:07

Outras Decisões

05/02/2020, 19:07

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 15:45

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 13:45

Recebimento

29/07/2019, 13:45

Entrega em carga/vista

16/07/2019, 07:44

Intimação

11/07/2019, 16:04

Recebimento

11/07/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2019, 16:01

Mandado

24/06/2019, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2019, 14:26

Mandado

24/06/2019, 14:26

Mero expediente

24/06/2019, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 16:59

Recebimento

17/06/2019, 11:38

Remessa (outros motivos)

14/06/2019, 07:40

Protocolo de Petição

14/06/2019, 07:40

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2019, 14:18