Execução Fiscal 0000023-04.1989.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

UBERLANDIA TENIS CLUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 17:37

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:56

Definitivo

11/04/2024, 09:32

Documento (Certidão)

11/04/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:45

Documento (Certidão)

05/04/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:53

Documento (Certidão)

30/03/2024, 08:40

Conclusão (para despacho)

29/03/2024, 08:21

Desarquivamento

29/03/2024, 08:21

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:15

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Todas as movimentações(247)

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 17:37

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 18:00

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:56

Definitivo

11/04/2024, 09:32

Documento (Certidão)

11/04/2024, 09:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:45

Documento (Certidão)

05/04/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:53

Documento (Certidão)

30/03/2024, 08:40

Conclusão (para despacho)

29/03/2024, 08:21

Desarquivamento

29/03/2024, 08:21

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:15

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Publicação

02/03/2023, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000023-04.1989.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UBERLANDIA TENIS CLUBE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUSTODIO GONCALVES DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO SOARES VERRI UBERLANDIA TENIS CLUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000023-04.1989.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UBERLANDIA TENIS CLUBE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUSTODIO GONCALVES DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO SOARES VERRI UBERLANDIA TENIS CLUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000023-04.1989.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UBERLANDIA TENIS CLUBE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUSTODIO GONCALVES DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO SOARES VERRI UBERLANDIA TENIS CLUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Mero expediente

18/01/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 15:34

Documento (Certidão)

18/01/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 15:30

Ato ordinatório

13/12/2022, 15:02

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 15:45

Ato ordinatório

27/09/2022, 15:45

deferimento

27/09/2022, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 14:27

Por decisão judicial

18/10/2010, 08:39

Em Secretaria

13/10/2010, 08:38

Intimação

29/09/2010, 15:23

Publicação

10/09/2010, 14:04

Intimação

06/09/2010, 18:33

Intimação

20/08/2010, 19:00

Intimação

20/08/2010, 19:00

Outras Decisões

20/08/2010, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2010, 18:59

Recebimento

01/07/2010, 14:06

Recebimento

23/06/2010, 12:37

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:29

Em Secretaria

30/04/2010, 10:28

Intimação

23/03/2010, 14:24

Publicação

25/01/2010, 13:23

Intimação

21/01/2010, 14:34

Intimação

13/11/2009, 18:41

Intimação

13/11/2009, 18:41

Outras Decisões

13/11/2009, 18:41

Conclusão (para decisão)

12/11/2009, 18:40

Recebimento

20/10/2009, 12:41

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 10:40

Em Secretaria

02/10/2009, 10:39

Intimação

02/10/2009, 10:39

Ato ordinatório

02/10/2009, 10:39

Por decisão judicial

12/03/2009, 18:23

Em Secretaria

12/03/2009, 18:23

Intimação

17/02/2009, 17:25

Publicação

12/02/2009, 13:46

Intimação

06/02/2009, 08:44

Intimação

30/01/2009, 13:40

Recebimento

21/01/2009, 13:40

Outras Decisões

21/01/2009, 13:39

Conclusão (para decisão)

20/01/2009, 18:39

Recebimento

20/01/2009, 16:53

Recebimento

19/01/2009, 18:44

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 07:26

Em Secretaria

28/11/2008, 07:26

Intimação

19/11/2008, 08:58

Ato ordinatório

18/11/2008, 08:58

Por decisão judicial

14/10/2008, 11:26

Mudança de Classe Processual

27/08/2008, 12:32

Por decisão judicial

09/10/2007, 07:59

Em Secretaria

09/10/2007, 07:59

Intimação

12/09/2007, 18:12

Publicação

11/09/2007, 10:20

Intimação

06/09/2007, 11:43

Intimação

03/08/2007, 18:00

Intimação

03/08/2007, 17:59

Outras Decisões

03/08/2007, 17:59

Conclusão (para decisão)

01/08/2007, 17:04

Recebimento

25/07/2007, 17:10

Recebimento

20/07/2007, 15:10

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 11:41

Em Secretaria

22/06/2007, 11:41

Intimação

23/05/2007, 14:09

Recebimento

23/05/2007, 14:08

Ato ordinatório

23/05/2007, 14:08

Por decisão judicial

22/11/2006, 15:00

Em Secretaria

22/11/2006, 14:59

Intimação

03/10/2006, 09:17

Publicação

20/09/2006, 08:34

Intimação

18/09/2006, 10:08

Intimação

30/08/2006, 17:51

Intimação

30/08/2006, 17:51

Outras Decisões

30/08/2006, 17:51

Conclusão (para decisão)

21/08/2006, 17:51

Recebimento

07/08/2006, 12:49

Recebimento

03/08/2006, 10:29

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 11:50

Em Secretaria

18/07/2006, 11:50

Intimação

08/05/2006, 18:23

Recebimento

08/05/2006, 18:22

Recebimento

27/04/2006, 11:44

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2006, 11:43

Recebimento

25/04/2006, 10:42

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 17:16

Publicação

07/04/2006, 09:28

Intimação

27/03/2006, 12:34

Intimação

17/03/2006, 18:55

Intimação

17/03/2006, 18:54

Mero expediente

17/03/2006, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2006, 18:42

Recebimento

15/03/2006, 15:00

Recebimento

13/03/2006, 17:59

Entrega em carga/vista

08/03/2006, 09:19

Publicação

03/03/2006, 10:34

Intimação

22/02/2006, 14:18

Intimação

25/01/2006, 18:19

Intimação

25/01/2006, 18:19

Mero expediente

20/01/2006, 18:18

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 18:48

Recebimento

18/01/2006, 11:16

Intimação

16/01/2006, 12:53

Ato ordinatório

16/01/2006, 12:53

Recebimento

12/01/2006, 13:19

Intimação

13/12/2005, 15:37

Intimação

13/12/2005, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2005, 15:35

Intimação

18/08/2005, 16:02

Mero expediente

18/08/2005, 15:56

Conclusão (para decisão)

17/08/2005, 18:47

Recebimento

01/07/2005, 07:49

Recebimento

27/06/2005, 17:19

Entrega em carga/vista

21/06/2005, 15:05

Em Secretaria

21/06/2005, 15:05

Intimação

27/05/2005, 18:19

Publicação

17/05/2005, 10:25

Intimação

13/05/2005, 13:47

Intimação

25/04/2005, 17:03

Intimação

25/04/2005, 17:03

Intimação

25/04/2005, 16:29

Outras Decisões

25/04/2005, 16:28

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 16:27

Por decisão judicial

11/03/2005, 18:00

Em Secretaria

11/03/2005, 17:59

Outras Decisões

31/01/2005, 17:34

Conclusão (para despacho)

31/01/2005, 17:34

Recebimento

29/11/2004, 13:38

Recebimento

19/11/2004, 07:48

Entrega em carga/vista

29/09/2004, 14:31

Em Secretaria

29/09/2004, 14:31

Ato ordinatório

29/09/2004, 14:31

Por decisão judicial

23/01/2004, 17:58

Em Secretaria

23/01/2004, 17:58

Intimação

05/12/2003, 15:10

Outras Decisões

05/12/2003, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 15:09

Recebimento

26/11/2003, 08:44

Recebimento

24/11/2003, 18:15

Entrega em carga/vista

05/11/2003, 17:25

Em Secretaria

05/11/2003, 17:24

Intimação

22/09/2003, 16:14

Outras Decisões

22/09/2003, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2003, 16:07

Recebimento

15/07/2003, 18:42

Recebimento

11/07/2003, 17:06

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 17:40

Em Secretaria

23/06/2003, 17:39

Publicação

15/05/2003, 12:08

Intimação

13/05/2003, 14:22

Intimação

24/04/2003, 15:22

Intimação

24/04/2003, 15:21

Outras Decisões

24/04/2003, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/04/2003, 15:18

Recebimento

13/03/2003, 18:12

Recebimento

11/03/2003, 18:37

Entrega em carga/vista

13/02/2003, 13:16

Em Secretaria

13/02/2003, 13:15

Intimação

08/01/2003, 12:58

Ato ordinatório

07/01/2003, 12:57

Intimação

22/11/2002, 14:30

Intimação

04/11/2002, 17:29

Intimação

04/11/2002, 17:29

Intimação

14/08/2002, 16:23

Intimação

09/08/2002, 16:23

Mero expediente

09/08/2002, 16:22

Conclusão (para despacho)

09/08/2002, 16:22

Recebimento

21/03/2002, 17:30

Recebimento

19/03/2002, 13:26

Entrega em carga/vista

20/02/2002, 16:19

Em Secretaria

20/02/2002, 16:18

Intimação

08/02/2002, 18:20

Ato ordinatório

08/02/2002, 18:19

Publicação

18/12/2001, 15:16

Intimação

14/12/2001, 14:18

Intimação

13/12/2001, 16:35

Intimação

11/12/2001, 16:15

Mero expediente

11/12/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2001, 14:00

Recebimento

04/07/2001, 17:00

Recebimento

29/06/2001, 18:40

Entrega em carga/vista

26/06/2001, 11:08

Em Secretaria

26/06/2001, 10:59

Intimação

14/05/2001, 16:30

Mero expediente

14/05/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2001, 14:00

Ato ordinatório

10/05/2001, 10:19

Por decisão judicial

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Por decisão judicial

09/02/1999, 16:33

Publicação

16/12/1998, 17:00

Intimação

07/12/1998, 18:28

Intimação

04/12/1998, 13:06

Convenção das Partes

09/06/1997, 10:09

Por decisão judicial

27/06/1996, 16:55

Ato ordinatório

12/08/1993, 18:02

Entrega em carga/vista

14/06/1993, 13:40

Ato ordinatório

21/05/1993, 14:30

Entrega em carga/vista

03/12/1992, 14:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/08/1991, 14:24